Questões de Biblioteconomia - Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral para Concurso - Página 2

Q3280295

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBRAPA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação - Subárea: Gestão da Propriedade Intelectual Para a Inovação |

Q3280295 Biblioteconomia

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.

O direito autoral brasileiro é oriundo do instituto da common law, privilegiando o viés patrimonial em detrimento dos direitos morais.

Certo

Errado

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Q3217543

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Bibliotecário-Documentarista |

Q3217543 Biblioteconomia

De acordo com a Lei nº 9.610/1998, sobre os direitos autorais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A referida lei aplica-se somente aos brasileiros natos ou às pessoas estrangeiras em país que haja a reciprocidade na proteção aos direitos autorais ou equivalentes.
( ) Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens móveis.
( ) Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.
( ) São direitos morais do autor o ato de reivindicar, dentro de 70 anos a partir da publicação, a autoria da obra.
( ) Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra por reprodução parcial ou integral.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – F – F – V – F.

B

V – F – F – V – V.

C

F – V – V – F – V.

D

F – V – V – F – F.

E

V – F – V – F – F.

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Q3551311

Ano: 2024 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFERSA Prova: COMPERVE - UFRN - 2024 - UFERSA - Bibliotecário |

Q3551311 Biblioteconomia

O Creative Commons (CC) é uma organização, sem fins lucrativos, que permite o compartilhamento e o uso da criatividade e do conhecimento por meio de instrumentos jurídicos gratuitos. A exemplo, tem-se as licenças de direito autoral e as licenças Creative Commons. Entre essas licenças, a que permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho original, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o devido crédito e sejam licenciadas as novas criações sob termos idênticos, denomina-se

A

CC BY-SA.

B

CC BY-ND.

C

CC BY.

D

CC BY-NC-ND.

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Q3480708

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Bibliotecário |

Q3480708 Biblioteconomia

Daniele trabalha em uma empresa multinacional de atendimento ao cliente, e é praxe em sua atividade a elaboração de formulários de atendimento com diversos dados pessoais e profissionais sobre clientes. Incentivada por seu chefe, ela elabora um formulário em branco com diversos quesitos, diagramado e organizado, que supre todas as necessidades da empresa, e recebe, inclusive, prêmios internos pelo feito, tendo em vista que o formulário que criou resolveu diversos problemas de organização que ocorriam na empresa. Contudo, algum tempo depois, Daniele é demitida sem justa causa. Indignada com isso, procura um advogado e diz que pretende receber pelos direitos da criação do formulário, haja vista que era produção intelectual sua e estava gerando lucros para a empresa. É correto afirmar que Daniele foi informada pelo advogado de que:

A

A cobrança de direitos autorais do formulário é possível com base na Lei n.º 9.610/98, tendo em vista se tratar de produção intelectual sua, mas a forma de pagamento deverá ser acordada entre as partes.

B

A cobrança de direitos autorais do formulário é possível com base na Lei n.º 9.610/98, e se dará uma única vez, recebendo um valor fixo pela criação.

C

A cobrança de direitos autorais do formulário não é possível com base na Lei n.º 9.610/98, pois formulários em branco não são objeto de proteção de direitos autorais.

D

A cobrança de direitos autorais do formulário não é possível com base na Lei n.º 9.610/98, pois ela já recebeu um prêmio interno por sua produção.

E

A cobrança de direitos autorais do formulário é possível com base na Lei n.º 9.610/98, e se dará de acordo com a quantidade de vezes que ele é utilizado diariamente.

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Q3245691

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Profissional da Arte, Cultura e Comunicação - Editor |

Q3245691 Biblioteconomia

Os direitos autorais protegem as expressões, as obras artísticas, literárias e científicas. Para que tenham amparo legal, esses direitos devem ser registrados. O registro é realizado na

A

Câmara Brasileira do Livro.

B

Associação Brasileira de Difusão do Livro.

C

Associação Brasileira do Livro.

D

Fundação Nacional do Livro.

E

Biblioteca Nacional.

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Q3225655

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNIFESP Prova: VUNESP - 2024 - UNIFESP - Bibliotecário | Documentalista |

Q3225655 Biblioteconomia

No que concerne ao Creative Commons, é correto afirmar que

A

utiliza as licenças tradicionais nas quais a pessoa que é titular de direitos entra em uma relação específica com outra pessoa para autorizar determinados usos.

B

apresenta a crença no compartilhamento, aposta em modelos abertos e livres de colaboração e compreende a cultura e o conhecimento como bens públicos.

C

tem licenças rigorosas em que a pessoa titular dos direitos escolhe a que considera mais adequada para licenciar, combinando até cinco características.

D

tem a característica chamada de Derivação como a única comum a todas as licenças, que consiste na exigência de que todo e qualquer uso da obra indique a autoria ou fonte.

E

a licença permite modificação do original e, quando for utilizada, terá na característica NãoDerivados o local correto para fazer a indicação da mudança.

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Q3187852

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Auxiliar de Biblioteca |

Q3187852 Biblioteconomia

Analise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta indicando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Não são objeto de proteção como direitos autorais:

( ) Os nomes e títulos conjuntamente;
( ) Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões extrajudiciais e demais atos extra oficiais;
( ) Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.

A

F, F, V.

B

V, F, V.

C

F, V, V.

D

V, F, F.

E

Nenhuma das alternativas.

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Q3187848

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Auxiliar de Biblioteca |

Q3187848 Biblioteconomia

A Proteção dos Direitos Patrimoniais sobre materiais bibliográficos e outros tipos de obras é regulada pela Legislação Brasileira. Neste sentido, assinale a alternativa que descreve corretamente a duração da proteção dos direitos patrimoniais sobre obras literárias, artísticas e científicas:

A

Os direitos patrimoniais sobre obras póstumas perduram por sessenta anos contados do falecimento do autor.

B

Quando uma obra é realizada em co-autoria, o prazo de proteção é contado a partir da morte do segundo co-autor falecido.

C

Obras anônimas ou pseudônimas têm um prazo de proteção de setenta anos, contados a partir do ano da primeira publicação.

D

O prazo de proteção dos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas é de cinquenta anos a partir da data de sua divulgação.

E

As obras pertencem ao domínio público se o prazo de proteção expirar e o autor tiver deixado sucessores.

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Q3187845

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Auxiliar de Biblioteca |

Q3187845 Biblioteconomia

Analise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta indicando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

( ) As obras dramáticas e dramático-musicais;
( ) As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
( ) Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.

A

V, F, V.

B

F, V, F.

C

V, V, V.

D

F, F, V.

E

Nenhuma das alternativas.

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Q3128035

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São José de Piranhas - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Bibliotecário |

Q3128035 Biblioteconomia

A atuação do gestor em unidades de informação é norteada por instrumentos normativos, leis e códigos, visando sempre à segurança, isonomia, permanência e qualidade do serviço prestado aos usuários. Diante desta afirmação, marque a alternativa CORRETA.

A

Para garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), foi criado o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, cujos representantes deverão ser membros do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

B

Conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades e, para isso, o requerente não precisará apresentar dados que o identifiquem, desde que esteja especificada a informação requerida.

C

O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) tem como objetivo restringir a disseminação de informações para proteger a privacidade dos usuários.

D

Não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução de obras científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille.

E

O interesse público pelo conhecimento científico justifica que a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) torne obrigatório o Acesso Aberto aos textos de publicações científicas em sua totalidade, para reprodução parcial ou total, mesmo sem a autorização do autor.

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Q3094904

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Bibliotecário-Documentalista |

Q3094904 Biblioteconomia

A Lei nº 9.610/1998 especifica que o título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido até ________ ano(s) após a saída do seu último número, salvo se forem ________, caso em que esse prazo se elevará a _________ ano(s).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

um – anuais – dois

B

dois – semestrais – três

C

um – semestrais – dois

D

três – anuais – quatro

E

dois – anuais – três

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Q3094903

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Bibliotecário-Documentalista |

Q3094903 Biblioteconomia

Segundo a Lei nº 9.610/1998, que regula os direitos autorais, acerca dos tipos de obras que não estão protegidas por direitos autorais, é importante estar atento ao fato de que o uso econômico das ideias e conceitos incluídos nas obras não está protegido, porém pode sê-lo por outros mecanismos, como é o caso dos dados pessoais ou mesmo os puramente científicos, que têm outro arcabouço de proteção. Sendo assim, são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a referida Lei:

A

Ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais.

B

Conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.

C

Formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções.

D

Informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas.

E

Aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras.

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Q3038519

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Guabiruba - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Bibliotecário |

Q3038519 Biblioteconomia

A respeito dos direitos morais do autor, nos termos da Lei n.º 9.610/98, analise as afirmativas a seguir:

I. Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
II. Conservar a obra inédita.
III. Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra.

É correto o que se afirma em:

A

II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

E

III, apenas.

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Q3038516

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Guabiruba - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Bibliotecário |

Q3038516 Biblioteconomia

A Lei n.º 9.610/98 prevê que não constitui ofensa aos direitos autorais:

I. A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.
II. A utilização de obras literárias, artísticas ou científicas, salvo se para produzir prova judiciária ou administrativa.
III. A citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.

É correto o que se afirma em:

A

II e III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

III, apenas.

D

II, apenas.

E

I e III, apenas.

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Q3038515

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Guabiruba - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Bibliotecário |

Q3038515 Biblioteconomia

Alfred é um importante musicista brasileiro, com vasta obra musical, exaltando, dentre outros aspectos, a língua brasileira e a cultura nacional. Acerca disso, é correto afirmar que, nos termos da Lei n.º 9.610/98, se Alfred não possuir nenhum herdeiro, por ocasião de seu falecimento:

A

Sua obra não mais poderá ser utilizada por quem quer que seja.

B

Sua obra permanecerá sob domínio da União pelo prazo de 70 anos.

C

Sua obra permanecerá sob domínio do Município pelo prazo de 90 anos.

D

Sua obra permanecerá sob domínio do Estado pelo prazo de 60 anos.

E

Sua obra cairá em domínio público.

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Q3038513

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Guabiruba - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Bibliotecário |

Q3038513 Biblioteconomia

Sobre a autoria das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, assinale a alternativa correta:

A

Não são co-autores da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, musical ou lítero-musical e o diretor.

B

A co-autoria da obra é atribuída àqueles em cujo nome, pseudônimo ou sinal convencional for utilizada.

C

Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.

D

Não se consideram co-autores de desenhos animados os que criam os desenhos utilizados na obra audiovisual.

E

Se considera co-autor quem auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.

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Q3038507

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Guabiruba - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Bibliotecário |

Q3038507 Biblioteconomia

Nos termos da Lei n.º 9.610/98, após o óbito de seu autor, os direitos patrimoniais das obras permanecem por:

A

60 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.

B

80 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.

C

90 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.

D

70 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.

E

10 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.

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Q2381445

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: UFCSPA - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Bibliotecário - Documentalista |

Q2381445 Biblioteconomia

De acordo com a Lei nº 9.610/1998, são direitos morais do autor:

I. Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.

II. Ter acesso a exemplar único e raro da obra, quando se encontre legitimamente em poder de outrem, para o fim de, por meio de processo fotográfico ou assemelhado, ou audiovisual, preservar sua memória, de forma que cause o menor inconveniente possível a seu detentor, que não será indenizado por qualquer dano ou prejuízo que lhe seja causado.

III. Retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.

IV. Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas III e IV.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q2363418

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Coordenador Pedagógico |

Q2363418 Biblioteconomia

Violações aos direitos autorais são ainda mais desafiadoras no universo digital. Nesse sentido, uma das irregularidades mais recorrentes é o plágio, que é caracterizado quando um texto

A

é copiado de um livro, com citação do autor e da obra.

B

é parafraseado de outro autor, com citação da fonte.

C

não é autoral e não apresenta a citação da fonte.

D

é autoral, sem citação da fonte.

E

é copiado de artigo, com citação do autor e do periódico.

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Q2317816

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Bibliotecário |

Q2317816 Biblioteconomia

A cessão dos direitos autorais para a publicação da 2ª edição em língua portuguesa das Anglo-American Cataloging Rules pertence ao(à):

A

ABB.

B

BN.

C

CFB.

D

CRB/10.

E

FEBAB.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.610/98 - direito autoral em biblioteconomia

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