Questões de Concurso Comentadas sobre artes cênicas e legislação em artes cênicas

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Q3228412 Artes Cênicas
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96, é a legislação que estabelece e regula a estrutura do sistema educacional brasileiro, fundamentando-se nos princípios previstos na Constituição; objetivando a garantia e a qualidade da educação em todos os níveis. O componente Arte está presente nas afirmativas previstas em lei, para a educação básica brasileira. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo.

I O prazo para que os sistemas de ensino implantem as mudanças da LDB, Lei nº 9.394/96, decorrentes da Lei nº 13.278/2016, incluindo a formação específica dos respectivos professores em número suficiente para atuar na educação básica, é de dez anos.
II O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório em todos os níveis do ensino fundamental, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
III O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
IV A Lei nº 13.278/2016, altera o § 2º da LDB, Lei nº 9.394/96, incluindo as artes visuais, a dança, a música e o teatro nos currículos dos diversos níveis da educação básica.

Das assertivas, estão corretas:
Alternativas
Q3228397 Artes Cênicas
O encenador brasileiro Augusto Boal, ao criar o Teatro do Oprimido, apresentou a premissa de que todos os seres humanos são espect-atores: espectadores porque observam e, conjuntamente, atores porque agem. No Teatro Fórum, a participação da plateia é essencial para o desenlace da situação-problema apresentada. Um ator (o curinga) convida os espect-atores a participarem do jogo teatral. Assim, o espectador que entra em cena 
Alternativas
Q3246767 Artes Cênicas
Em 2008, a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) publicou o relatório Creative Economy, identificando parâmetros e análise de dados globais do setor, oferecendo ferramentas para a formulação de políticas públicas. Nesse trabalho, foram apresentadas as quatro categorias em que as indústrias criativas são divididas.

São as categorias apontadas naquele documento:
Alternativas
Q3246763 Artes Cênicas
A Instrução Normativa MinC n° 11/2024, em seu art. 55, § 1° , instrui que, caso o proponente deixe de apresentar o relatório final de prestação de contas no período improrrogável de 60 dias, será lançada a inadimplência do projeto no Salic, e o proponente será diligenciado para que regularize a situação sob pena de reprovação das contas por omissão.

O prazo para essa regularização é de
Alternativas
Q3246752 Artes Cênicas
Considere a Lei n° 12.355/2005, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Município de Campinas – FICC, para responder à questão.
Segundo a Lei, cabe à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer divulgar o demonstrativo contábil do Fundo, assim como o relatório discriminado. Do ponto de vista temporal, a divulgação naquele veículo será
Alternativas
Q3246751 Artes Cênicas
Considere a Lei n° 12.355/2005, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Município de Campinas – FICC, para responder à questão.
Segundo a Lei, o FICC será administrado pelo Conselho de Administração, integrado por 05 membros, nomeados pelo Prefeito, dentre os quais:
Alternativas
Q3246750 Artes Cênicas
Considere a Lei n° 12.355/2005, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Município de Campinas – FICC, para responder à questão.
Assinale a alternativa que apresenta uma das receitas do FICC. 
Alternativas
Q3246747 Artes Cênicas
O edital de Seleção Caixa Cultural Programação 2025 tem, em suas diretrizes, o propósito de oferecer à sociedade significativas expressões artísticas e experiências transformadoras.

Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes do edital.
Alternativas
Q3246741 Artes Cênicas
Intermediária entre o músico e os produtores, assim como ocorre com os textos teatrais, dramaturgias e demais textos a se montar, a música utilizada para a trilha sonora do espetáculo deverá passar por direitos autorais. Desta forma, é através da plataforma da entidade que se faz a arrecadação dos direitos para que se possa ter uso da música selecionada; observo que mesmo partes de uma música deverão ser consultadas junto ao órgão.

(Carvalho, Caroline. Produção em artes cênicas. Indaial: UNIASSELVI, 2021. Adaptado)

Essa sociedade é: 
Alternativas
Q3730288 Artes Cênicas
Sabe-se que, no Brasil, o Estado tem um papel central na história das políticas culturais. A depender do grau de participação, das formas de atuação e dos instrumentos escolhidos para desenvolver esse papel, o Estado pode ser considerado interventor/produtor ou regulador/controlador. Assinale a alternativa que melhor caracteriza o Estado regulador. 
Alternativas
Q1919227 Artes Cênicas

Acerca da gestão cultural e de eventos, julgue o item subsequente. 


Considere-se que a um evento cultural realizado pela FUB, em Brasília, compareçam o ministro da Educação e o governador do Distrito Federal. Nesse caso, a autoridade a presidir o evento será o ministro, haja vista a precedência hierárquica das autoridades federais sobre as locais.

Alternativas
Q1919224 Artes Cênicas

Acerca da gestão cultural e de eventos, julgue o item subsequente. 


No âmbito das práticas ou ações culturais, preconiza-se que é na multiplicidade de atores sociais que devem ser executados os processos de política cultural.

Alternativas
Q1862213 Artes Cênicas
Na composição cênica, são considerados elementos, exceto:
Alternativas
Q1140426 Artes Cênicas
Segundo os PCN-Arte (1997), na primeira metade do século XX, as atividades de teatro e dança nas escolas eram
Alternativas
Q1295826 Artes Cênicas
Conforme o art. 2.º da Lei Rouanet, o Pronac foi implementado por meio dos seguintes mecanismos:
Alternativas
Q1295824 Artes Cênicas
Acerca do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), tratado na Lei Orgânica de Cultura do DF, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1295823 Artes Cênicas
Conforme a Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar n.º 934/2017), o sistema de financiamento cultural no DF é constituído por um conjunto de mecanismos diversificados e articulados entre as esferas pública e privada. São eles:
Alternativas
Q1295821 Artes Cênicas
Segundo o cap. IV da Lei Rouanet, que trata do incentivo a projetos culturais, os contribuintes poderão deduzir do imposto de renda, por meio de doações e patrocínio, as quantias efetivamente despendidas nos projetos elencados. Essas doações e esses patrocínios atenderão exclusivamente aos seguintes segmentos:
Alternativas
Q1295818 Artes Cênicas
No que se refere às políticas públicas de cultura, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1295815 Artes Cênicas
Quanto ao desenho universal, expresso na Lei n.º 10.098/2000, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: E
4: C
5: C
6: D
7: E
8: C
9: D
10: C
11: E
12: C
13: B
14: B
15: E
16: D
17: C
18: A
19: E
20: A