A tabela de temporalidade de documentos, produto gerado pelo processo de avaliação documental, determina prazos e condições de guarda, tendo em vista a transferência, o recolhimento, o descarte ou a eliminação dos documentos. Para que uma tabela de temporalidade possa ser adotada, ela deve ser primeiro:

A classificação é uma das atividades do processo de gestão de documentos arquivísticos, o qual inclui procedimentos e rotinas específicas que possibilitam maior eficiência e agilidade no gerenciamento e controle das informações. De acordo com o Conselho Nacional de Arquivos existem duas operações principais no momento de classificação dos arquivos. Assinale a alternativa que trate sobre ambas.

De acordo com a Resolução nº 40 do Conarq, “a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do SINAR ocorrerá depois de concluído o processo de avaliação e seleção conduzido pelas respectivas Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos – CPAD e será efetivada quando cumpridos os procedimentos estabelecidos na referida Resolução”. Marque a opção que descreve os procedimentos estabelecidos pela referida Resolução.

De acordo com a classificação do CONARQ, tomando como exemplo o código 062.040, quais dígitos combinados representam a subclasse e o grupo do assunto, respectivamente?

A Resolução nº 14 do CONARQ divide o código de classificação de documentos de arquivo para a administração pública em dez classes principais, as quais são representadas por um número inteiro, composto de três algarismos. À atividade-meio, comum a todos os órgãos, foram reservadas duas classes, sendo elas as classes

De acordo com o expresso na Resolução nº 14 do CONARQ, “A avaliação constitui-se em atividade essencial do ciclo de vida documental arquivístico, na medida em que define quais documentos serão preservados para fins administrativos ou de pesquisa e em que momento poderão ser eliminados ou destinados aos arquivos intermediário e permanente, segundo o valor e o potencial de uso que apresentam para a administração que os gerou e para a sociedade”. Sobre o plano de classificação e a tabela de temporalidade de documentos, analise as afirmativas.

I - O código de classificação de documentos de arquivo é um instrumento de trabalho utilizado para classificar todo e qualquer documento produzido ou recebido por um órgão no exercício de suas funções e atividades.

II - A tabela de temporalidade é um instrumento arquivístico resultante de avaliação, que tem por objetivos definir prazos de guarda e destinação de documentos, com vista a garantir o acesso à informação a quantos dela necessitem.

III - As classes, subclasses, grupos e subgrupos presentes no código de classificação, não devem partir do geral para o particular, tendo em vista que devem refletir a hierarquia funcional do órgão.

IV - No código de classificação, as funções, atividades, espécies e tipos documentais, genericamente denominados assuntos, encontram-se hierarquicamente distribuídos de acordo com as funções e atividades desempenhadas pelo órgão.

V - As tabelas de temporalidade deverão contemplar apenas a atividade-meio de cada órgão público.

Está correto o que se afirma em

Acerca dos procedimentos de eliminação de documentos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os editais de eliminação decorrem da aplicação das tabelas de temporalidade de documentos de arquivo.

( ) Os documentos a serem eliminados devem ser registrados no plano de destinação de documentos de arquivo.

( ) Os editais para eliminação de documentos devem consignar prazo mínimo de sessenta dias para manifestações contrárias, desentranhamento de documentos ou para cópias de peças de processos.

( ) Os editais de eliminação de documentos de arquivo dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo federal devem ser publicados no Diário Oficial da União.

Assinale a sequência correta.

Em relação às competências do CONARQ, analise as afirmativas a seguir:

I. Estimular programas de gestão e de preservação de documentos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, produzidos ou recebidos em decorrência das funções executiva, legislativa e judiciária.
II. Implantar sistemas de arquivos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos Estados, do Distrito Federal e nos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios.
III. Promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas.

Está correto o que se afirma em:

De acordo com a legislação arquivística vigente que dispõe a respeito da terceirização de serviços arquivísticos públicos, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):

✔As atividades de avaliação serão reservadas para execução direta pelos órgãos e entidades do Poder Público, por ser atividade essencial da gestão de documentos, de responsabilidade de Comissões Permanentes de Avaliação,sendo vedada a eliminação de documentos sem prévia autorização da instituição arquivística pública de seu âmbito de atuação.

✔A guarda dos documentos públicos dos órgãos e entidades do Poder Público, visa garantir o acesso e a democratização da informação, sem ônus, para a administração e para o cidadão, podendo haver contratação de empresas particulares para tal procedimento caso os órgãos públicos e entidades do Poder Público não possuam estrutura física capaz de comportar o volume documental em questão.

✔ Poderão ser contratados serviços para a execução de atividades de nível superior e técnicas auxiliares, desde que planejados, supervisionados e controlados por agentes públicos pertencentes aos órgãos e entidades produtores e acumuladores dos documentos.

As afirmativas são respectivamente:

As políticas de segurança da informação arquivística incluem o controle de acesso. São dispositivos para este controle, EXCETO:

A respeito do processo de microfilmagem, é correto afirmar que:

A respeito da Tabela de Temporalidade do CONARQ, modelo para a Administração Pública com relação às atividades-meio, é correto afirmar que: