Beatriz, recém-empossada numa Universidade Pública Federal, participou de capacitação no que concerne à Portaria Interministerial nº 1.677/2015. Ao iniciar suas atividades, verificou que uma de suas atribuições de seu cargo é o encerramento e a abertura de volumes quanto aos processos não digitais.
Considerando a legislação, qual situação Beatriz deverá evitar?

Uma das atribuições do servidor público é a observância da padronização dos procedimentos para o desenvolvimento das atividades de protocolo. Dentre as atividades de protocolo que o servidor exercerá, está a numeração de folhas constantes nos processos.
Considerando a Portaria Interministerial nº 1.677/2015, ao receber um processo, não digital, qual procedimento o servidor deverá considerar?

É o conjunto dos documentos que trata de determinado assunto ou elucidam certos fatos, servindo para evidenciá- los ou comprová-los. São todas as fontes que contêm informações que ajudam a tomar decisões, comunicam decisões tomadas, registram assuntos de interesse da organização ou do indivíduo. Alternativamente, também pode se referir à disciplina que trata das atividades de manipulação das informações contidas nos documentos, para posteriormente disponibilizá-las aos usuários. O enunciado refere-se

O instrumento de destinação que determina prazos e condições de guarda tendo em vista a transferência, recolhimento, reprodução, descarte ou eliminação de documentos é

Arquivo Intermediário é um conjunto de documentos

O nome que se dá à ação de recebimento, registro, distribuição e movimentação de documentos em curso é:

A aplicação de tecnologias como a digitalização e a microfilmagem propiciam a melhoria do acesso e a disseminação dos documentos custodiados pelos arquivos. Referente a essas tecnologias, assinale a alternativa correta.

“O direito de acesso à informação é um direito humano fundamental e está vinculado à noção de democracia. Em um sentido amplo, o direito à informação está mais comumente associado ao direito que toda pessoa tem de pedir e receber informações que estão sob a guarda de órgãos e entidades públicas.”

(CGU, Manual da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios, 2013.)

Com relação à gestão de documentos e o acesso à informação, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em se tratando da legislação arquivística, análise as afirmativas a seguir.

I. A Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

II. A Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso às informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º Constituição Federal de 1988.

III. A Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978, regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências.

IV. O Decreto nº 82.590, de 06 de novembro de 1978, regulamenta as profissões de arquivista e de técnico de arquivo.

Estão corretas apenas as afirmativas

“Conhecendo-se a natureza dos materiais componentes dos acervos e seu comportamento diante dos fatores aos quais estão expostos, torna-se bastante fácil detectar elementos nocivos e traçar políticas de conservação para minimizá-los.”

(Cassares, Norma Cianflone. Como Fazer Conservação Preventiva em Arquivos e Bibliotecas, 2000.)

Em relação à conservação preventiva de documentos, assinale a afirmativa INCORRETA.

Sobre elementos característicos dos documentos, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Tipo.

2. Gênero.

3. Forma.

4. Formato.

( ) Configuração que assume um documento de acordo com o sistema de signos utilizado na comunicação de seu conteúdo.

( ) Estágio de preparação e de transmissão de documentos.

( ) Configuração física de um suporte, de acordo com a natureza e o modo como foi confeccionado.

( ) Configuração que assume uma espécie documental, de acordo com a atividade que a gerou.

A sequência está correta em

Acerca da teoria das três idades, assinale a afirmativa INCORRETA.

Referente às origens e conceitos fundamentais de arquivologia, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em relação a conceitos presentes na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa INCORRETA.

A Portaria nº 1224/2013 do Ministério da Educação institui normas sobre a manutenção e guarda do Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao sistema federal de ensino.

Em relação a esse instrumento normativo, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, a administração da documentação pública ou de caráter público compete às instituições arquivísticas federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais. Essa lei define o que são arquivos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Em relação a essas definições, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, define as autoridades competentes para a classificação do sigilo de informações no grau ultrassecreto, no âmbito da administração pública federal. São elas:

Todas as alternativas a seguir apresentam procedimentos corretos em relação a processos, de acordo com a Portaria Normativa nº 05, de 19 de dezembro de 2002, do MPOG, que dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, EXCETO:

Em relação à configuração da tabela de temporalidade, conforme descrito no documento Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo; relativos às atividades-meio da administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando os elementos característicos dos documentos, estabeleça a relação correta entre termo e significado.

1. Suporte

2. Forma

3. Tipo

4. Formato

( ) Configuração física de um suporte, de acordo com a natureza e o modo como foi confeccionado (Exemplos: cartaz, livro, rolo de filme).

( ) Material sobre o qual as informações são registradas. (exemplos: fita magnética e papel).

( ) Estágio de preparação e de transmissão de documentos (Exemplos: minuta, rascunho, original, cópia)

( ) Configuração que assume uma espécie documental, de acordo com a atividade que a gerou (Exemplos: certidão de nascimento, boletim de ocorrência)

Assinale a alternativa que apresenta, de cima para baixo, a sequência correta de respostas.