Questões de Arquivologia - Normas dos Poderes Legislativo e Judiciário para Concurso - Página 3

Q918462

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - História |

Q918462 Arquivologia

Fica facilitado aos Tribunais do Trabalho determinar a eliminação, por incineração, destruição mecânica ou por outro meio adequado, de autos findos há mais de 5 anos, contado o prazo da data do arquivamento do processo. Tal medida, imposta pela Lei n^o 7.627, de 10 de novembro de 1987, convive com outros atos normativos que estabelecem a destinação de documentos da Justiça trabalhista. É o caso da Resolução n^o 5 do Gabinete da Presidência do TRT-2, datada de 21 de novembro de 2006, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade da instituição. De acordo com esse instrumento, são passíveis de eliminação sumária, depois de 5 anos,

A

os quadros demonstrativos de despesa de pessoal e os autos de reclamação trabalhista.

B

as planilhas de controle de pagamento de precatório e as notas taquigráficas.

C

os relatórios de pagamento de auxílios e os autos de correição parcial.

D

as fichas de andamento processual e os expedientes de cumprimento de mandado de remoção.

E

os autos de expediente e as planilhas de controle de folha de pagamento.

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Q918284

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Arquivologia |

Q918284 Arquivologia

O Plano de Classificação de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região apresenta-se dividido em atividades-meio e atividades-fim. Nesta última estão compreendidas as subclasses

A

Julgamento e produção de decisão e Arquivamento de autos.

B

Atendimento médico e Inspeção de despesa.

C

Comunicação institucional e Distribuição dos feitos.

D

Recolhimento de custas e emolumentos e Produção de informação estatística.

E

Taquigrafia e degravação e Cooperação institucional e celebração de convênios.

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Q918281

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Arquivologia |

Q918281 Arquivologia

Com base na legislação que afeta a gestão documental e as práticas arquivísticas no âmbito do Poder Judiciário, é correto afirmar que

A

continuará a funcionar até 2020 o serviço de Protocolo Integrado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, pois a implantação do processo judicial eletrônico ainda não alcançou o patamar de eficiência desejado.

B

os Tribunais podem celebrar convênios com instituições acadêmicas e culturais, concedendo-lhes a guarda definitiva de seus documentos de valor permanente.

C

as Comissões Permanentes de Avaliação Documental nos Tribunais devem ser integradas, no mínimo, pelos seguintes técnicos: um servidor da área de tecnologia da informação, um bacharel em Arquivologia e um bacharel em História.

D

a temporalidade mínima e a destinação dos processos judiciais com trânsito em julgado serão registradas no sistema gestor de tabelas processuais unificadas do Conselho Nacional de Justiça.

E

os processos com decisões transitadas em julgado podem ser sumariamente eliminados, dispensando o registro de informações que possibilitem a expedição de futuras certidões.

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Q918280

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Arquivologia |

Q918280 Arquivologia

Segundo a Lei n° 7.627, de 10 de novembro de 1987, que dispõe sobre a eliminação de autos findos nos órgãos da Justiça do Trabalho e dá outras providências,

A

os feitos arquivados nas Juntas de Conciliação e Julgamento são, na sua totalidade, de guarda permanente, não podendo ser eliminados.

B

os documentos de valor histórico eventualmente presentes nos autos serão recolhidos no arquivo do Tribunal.

C

cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre a eliminação de autos findos, mediante proposta circunstanciada do presidente do Tribunal do Trabalho.

D

o descarte prescinde de publicidade em órgãos oficiais de imprensa e em veículos comerciais de comunicação.

E

os Tribunais do Trabalho podem determinar a eliminação de autos findos decorridos 120 dias da data de seu arquivamento.

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Q785745

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquivologia |

Q785745 Arquivologia

“Art. 11 – Considera-se documento institucional todo aquele gerado ou recebido pela Justiça Federal no exercício das suas funções, independentemente da forma ou do suporte em que foi produzido.”

(Conselho da Justiça Federal, Resolução 318/14. Disponível em: https://www2.cjf.jus.br/jspui/bitstream/handle/1234/48041/Res%20318- 2014%20publ.pdf?sequence=5.)

De acordo com a Resolução nº 318/14, são qualidades essenciais do documento institucional, EXCETO:

A

Unicidade e não repúdio.

B

Confiabilidade e autenticidade.

C

Organicidade e tempestividade.

D

Imparcialidade e territorialidade.

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Q785744

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquivologia |

Q785744 Arquivologia

Referente à Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME e de seus instrumentos, assinale a alternativa correta.

A

A incineração é o meio mais eficaz para a eliminação dos autos findos e decisões recursais.

B

As unidades subordinadas aos tribunais poderão possuir a sua Comissão Permanente de Avaliação Documental.

C

O Tribunal poderá efetuar a eliminação dos documentos decorridos trinta dias da publicação do edital de eliminação.

D

O inteiro teor de sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas serão de guarda temporária.

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Q785743

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquivologia |

Q785743 Arquivologia

Tendo como referência a Resolução nº 318/14, que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal e de seus instrumentos, assinale a alternativa INCORRETA sobre as atribuições das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos.

A

Atualizar e publicar os instrumentos de gestão documental.

B

Propor alterações nos instrumentos de gestão documental.

C

Analisar as propostas de guarda definitiva que lhe forem dirigidas.

D

Aprovar os termos de eliminação, elaborados pela unidade de arquivos.

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Q785721

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquivologia |

Q785721 Arquivologia

“A Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário e a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração do Poder Judiciário constituem instrumentos de gestão documental que indicam a guarda permanente para os documentos previamente indicados com tal atributo ou a temporalidade mínima de guarda aplicável aos documentos produzidos por este Poder, na atuação judicial e administrativa.”

(Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, 2011.)

De acordo com a tabela de temporalidade de documentos do Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA.

A

As Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos não poderão diminuir os prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, mas poderão aumentá-los.

B

A temporalidade dos processos judiciais está indicada na Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça.

C

O inteiro teor de sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas será eliminado de acordo com o previsto na Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada.

D

A partir da aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada fica salvaguardada a preservação dos documentos pelo prazo necessário ao cumprimento de sua função administrativa e legal.

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Q557328

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Arquivologia |

Q557328 Arquivologia

O prazo mínimo de guarda dos autos dos processos judiciais com trânsito em julgado conta-se a partir da data

A

do arquivamento definitivo.

B

da sentença.

C

de nascimento do réu ou da ré.

D

da execução fiscal.

E

da penhora dos bens em apreço.

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Q557327

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Arquivologia |

Q557327 Arquivologia

No processo de avaliação preconizado pelo Manual de gestão documental da Justiça do Trabalho (versão 1.0, de 2011), a separação dos processos por atividade econômica (indústria, comércio, transporte etc.) deve ser aplicada, a título de amostragem, a documentos,

A

correntes.

B

não orgânicos.

C

destinados a eliminação.

D

de guarda permanente.

E

de valor histórico.

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Q557306

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Arquivologia |

Q557306 Arquivologia

Em decorrência de acordo de cooperação técnica firmado em 2009 entre órgãos da administração da justiça, fixaram-se padrões de intercâmbio de informações de processos judiciais para implementação de funcionalidades no âmbito dos sistemas eletrônicos de tramitação processual.
Tais padrões integram

A

a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública − ENASP.

B

a Turma Nacional de Uniformização − TNU.

C

o Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho − MEMOJUTRA.

D

o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário − PRONAME.

E

o Modelo Nacional de Interoperabilidade − MNI.

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Q556900

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - História |

Q556900 Arquivologia

O Programa de Catalogação de Processos Trabalhistas do TRT tem como função

A

disponibilizar autos judiciais desde a década de 1930 aos dias atuais em um banco de dados para viabilizar consultas e pesquisas sobre a Justiça do Trabalho no Brasil.

B

classificar os processos trabalhistas segundo sua prioridade na época ou importância hierárquica para a história dos trabalhadores e suas demandas judiciais.

C

higienizar e catalogar esse patrimônio que abrange documentação desde o final do século XIX, de modo que fique em um local resguardado do manuseio que inviabiliza sua conservação.

D

arquivar os processos trabalhistas que não foram solucionados satisfatoriamente, desde os anos 1910, para que estudantes de Direito e pesquisadores possam analisá-los.

E

digitalizar e manter disponível on line os arquivos anteriores aos anos 1930 do Centro de Memória do TRT de modo que qualquer cidadão, em qualquer parte do mundo, possa consultá-los.

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Q546131

Ano: 2015 Banca: CRF-TO Órgão: CRF-TO Prova: CRF-TO - 2015 - CRF-TO - Assistente Administrativo |

Q546131 Arquivologia

A legislação dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. As afirmações abaixo estão em consonância com essa legislação, EXCETO:

A

São considerados arquivos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas.

B

Todo cidadão tem direito a receber dos órgãos públicos quaisquer informações contidas em documentos de arquivo.

C

Gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento.

D

É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial aos documentos de arquivos.

Q517527

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: CNMP Prova: FCC - 2015 - CNMP - Analista do CNMP - Arquivologia |

Q517527 Arquivologia

A Resolução n° 89, de 28 de agosto de 2012, que regula a Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, estabelece, entre outras medidas, que
I. o acesso aos procedimentos investigatórios cíveis e criminais, aos inquéritos policiais e aos processos judiciais em poder do Ministério Público segue normas legais e regulamentares específicas. II. o Ministério Público oferecerá meios para que o próprio requerente pesquise a informação de que necessita, exceto a de caráter eminentemente privado. III. os órgãos do Ministério Público deverão informar mensalmente à Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público todas as decisões que, em grau de recurso, negarem acesso a informações.
Está correto o que se afirma em

A

II e III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II e III.

E

I, apenas.

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Q887611

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Arquivologia |

Q887611 Arquivologia

Seguindo um padrão único de numeração, conforme exigência do Conselho Nacional de Justiça, os processos do Tribunal Regional do Trabalho da 2^a Região apresentam-se com numeração segmentada, como no exemplo abaixo:
00000001.33.2010.5.02.0001
O penúltimo segmento é destinado ao registro do número

A

do tipo de processo.

B

da vara.

C

do mês.

D

da comarca.

E

da região.

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Q887610

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Arquivologia |

Q887610 Arquivologia

De acordo com a Resolução n^o 185, do Conselho Nacional de Justiça, de 18 de dezembro de 2013, “somente serão admitidas assinaturas digitais de pessoas físicas e de pessoas físicas representantes de pessoas jurídicas, quando realizadas no sistema PJe ou a este destinada, se utilizado certificado digital A3 ou equivalente que o venha a substituir, na forma da normatização do ICP-Brasil”. Entende-se por certificado digital A3 aquele em que a

A

geração e o armazenamento das chaves criptográficas (de no mínimo 2048 bits) são feitos em cartão inteligente ou Token, ambos com capacidade de geração de chaves e protegidos por senha ou hardware criptográfico aprovado pela ICP-Brasil.

B

geração das chaves criptográficas é feita por software e cujo armazenamento pode ser feito em hardware ou repositório protegido por senha, cifrado por software.

C

geração das chaves criptográficas, armazenadas em cartão inteligente ou Token (ambos sem capacidade de geração de chave e protegidos por senha), é feita em software.

D

geração e o armazenamento das chaves criptográficas (de no mínimo 1024 bits) são feitos em cartão inteligente ou Token, ambos com capacidade de geração de chaves e protegidos por senha ou hardware criptográfico aprovado pela ICP-Brasil.

E

validação é feita por autoridade de registro, mediante encaminhamento de solicitação de emissão e identificação presencial do solicitante.

Q887601

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Arquivologia |

Q887601 Arquivologia

Considere as recomendações do Conselho Nacional de Justiça quanto à elaboração de plano amostral para os processos passíveis de eliminação, para responder a questão abaixo.

Para efeitos de elaboração de plano amostral, o Manual de gestão documental do Poder Judiciário sugere utilizar como critério de estratificação dos processos passíveis de eliminação

A

a comarca de origem.

B

a classe processual.

C

o assunto processual.

D

a tipologia documental.

E

o ano de distribuição.

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Q887600

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Arquivologia |

Q887600 Arquivologia

Considere as recomendações do Conselho Nacional de Justiça quanto à elaboração de plano amostral para os processos passíveis de eliminação, para responder a questão abaixo.

A população sobre a qual se aplica a amostra deve ter, no mínimo,

A

5.000 processos.

B

10.000 processos.

C

1.000 processos.

D

500 processos.

E

100 processos.

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Q887599

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Arquivologia |

Q887599 Arquivologia

De acordo com o Ato no 6 do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2^a Região, de 12 de março de 2013, compõem a Comissão Permanente de Avaliação Documental, entre outros, um bacharel em

A

Administração, um bacharel em Arquivologia e um representante do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário.

B

Direito, um bacharel em História e um servidor responsável pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

C

Arquivologia, um bacharel em Biblioteconomia e um servidor responsável pela Secretaria da Corregedoria Regional.

D

Ciências Políticas e Sociais, um bacharel em Direito e um representante da Comissão de Uniformização de Jurisprudência.

E

História, um bacharel em Contabilidade e um servidor responsável pela Secretaria de Gestão da Informação Institucional.

Q887591

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Arquivologia |

Q887591 Arquivologia

Localizar documentos judiciais que se encontram no arquivo intermediário e elaborar vocabulário controlado são incumbências que a Coordenaria de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2^a Região realiza, respectivamente, por meio das seções de:

A

Destinação Documental e de Consulta e Atendimento.

B

Recepção, Logística e Armazenamento Documental e de Destinação Documental.

C

Consulta e Atendimento e de Arquivo Histórico e Memória Institucional.

D

Arquivo Histórico e Memória Institucional e de Recepção, Logística e Armazenamento Documental.

E

Arquivo Histórico e Memória Institucional e de Destinação Documental.

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Questões de Concurso Sobre normas dos poderes legislativo e judiciário em arquivologia

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