Questões de Concurso Comentadas sobre legislação arquivística em arquivologia

Questões Discursivas

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Q802904 Arquivologia
De acordo com a Lei n° 8.159/1991, são funções arquivísticas o(a):
Alternativas
Ano: 2017 Banca: UFPA Órgão: UFPA Prova: UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Arquivo |
Q799863 Arquivologia
Sobre os procedimentos de eliminação de documentos públicos, analise a questão.
Após efetivar a eliminação, a UFPA deverá elaborar um instrumento, que tem por objetivo registrar as informações relativas ao ato de eliminação, não sendo obrigatório dar publicidade em periódico oficial, devendo ser dada publicidade em boletim interno ou, ainda, no próprio portal ou sítio eletrônico, encaminhando uma cópia para a instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência, para ciência de que a eliminação foi efetivada. Este instrumento é denominado
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Ano: 2017 Banca: UFPA Órgão: UFPA Prova: UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Arquivo |
Q799862 Arquivologia
Sobre os procedimentos de eliminação de documentos públicos, analise a questão.
Após obter a autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência, a UFPA, para proceder à eliminação, deverá elaborar e publicar, em periódico oficial, a eliminação de seus documentos. O documento que será publicado em periódico oficial é denominado
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Ano: 2017 Banca: UFPA Órgão: UFPA Prova: UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Arquivo |
Q799853 Arquivologia
Analise a questão e responda-a com base na seguinte definição: O microfilme é o resultado do processo de reprodução, em filme, de documentos, dados e imagens, por meios fotográficos ou eletrônicos, em diferentes graus de redução.
A microforma que, por determinação do Decreto 1.799 de 30 de janeiro de 1996, além dos procedimentos previstos para a microfilmagem, terá na sua parte superior área reservada à titulação, à identificação e à numeração sequencial legíveis com a vista desarmada é conhecida como
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Ano: 2017 Banca: UFPA Órgão: UFPA Prova: UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Arquivo |
Q799852 Arquivologia
Analise a questão e responda-a com base na seguinte definição: O microfilme é o resultado do processo de reprodução, em filme, de documentos, dados e imagens, por meios fotográficos ou eletrônicos, em diferentes graus de redução.
O Técnico em Arquivo especializado em equipamentos de microfilmagem, durante a produção do microfilme, percebe que alguns documentos ultrapassam a dimensão máxima do campo fotográfico da microfilmadora em uso. Diante deste problema, a atitude do profissional será a seguinte:
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Ano: 2017 Banca: UFPA Órgão: UFPA Prova: UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Arquivo |
Q799850 Arquivologia
Em relação ao acesso e sigilo dos documentos públicos, analise a questão.  
O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como à liberdade e garantias individuais. As informações pessoais terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de
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Ano: 2017 Banca: UFPA Órgão: UFPA Prova: UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Arquivo |
Q799849 Arquivologia
Em relação ao acesso e sigilo dos documentos públicos, analise a questão.  
De acordo com a legislação brasileira que trata do acesso e sigilo dos documentos públicos, o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como secreta é de
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Ano: 2017 Banca: UFPA Órgão: UFPA Prova: UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Arquivo |
Q799848 Arquivologia
De acordo com o Decreto 4.073, de 3 de janeiro de 2002, os arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional podem ser declarados de interesse público e social por decreto do Presidente da República. São automaticamente considerados documentos privados de interesse público e social os seguintes conjuntos documentais:
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Ano: 2017 Banca: UFPA Órgão: UFPA Prova: UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Arquivo |
Q799847 Arquivologia
O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, criado pela Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados. Quanto às suas competências, analise os itens seguintes I Estimular programas de gestão e de preservação de documentos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, produzidos e recebidos em decorrência das funções executiva, legislativa e judiciária. II Implementar a racionalização das atividades arquivísticas, de forma a garantir a integridade do ciclo documental. III Proporcionar aperfeiçoamento e reciclagem aos técnicos da área de arquivo, garantindo constante atualização. IV Zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiam o funcionamento e o acesso aos arquivos públicos. V Colaborar na elaboração de cadastro nacional de arquivos públicos e privados, bem como no desenvolvimento de atividades censitárias referentes a arquivos. Estão CORRETOS
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Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2017 - UFG - Arquivista |
Q795796 Arquivologia
O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), em consonância com o cenário arquivístico brasileiro, aprovou, no ano de 2001, o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos, atividade-meio, para que sirva de modelo para a administração pública. Tais instrumentos requerem contínuas revisões, sendo que a última está contemplada na Resolução CONARQ de
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Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2017 - UFG - Arquivista |
Q795795 Arquivologia
De acordo com a Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991, em seu Art. 12, os arquivos privados podem ser identificados pelo poder público como de interesse público e social, desde que sejam considerados como:
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Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2017 - UFG - Arquivista |
Q795793 Arquivologia
Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI) destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública. Entre as diretrizes da LAI, pode-se apontar a seguinte:
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Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2017 - UFG - Arquivista |
Q795775 Arquivologia
No âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior foi elaborada a tabela de temporalidade relativa aos documentos das atividades-fim. Entre as classes existentes, podem ser citadas:
Alternativas
Q787215 Arquivologia
Em relação à gestão arquivística de documentos, assinale a alternativa que está de acordo com as orientações e normas instituídas pelo Conselho Nacional de Arquivos.
Alternativas
Q787205 Arquivologia
A Lei de Acesso à Informação define o tempo pelo qual os documentos classificados como secretos deverão ficar restritos. Assinale a alternativa que indica, em anos, o tempo de restrição dos referidos documentos.
Alternativas
Q786196 Arquivologia
Nos termos da Lei nº 12.257, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar, EXCETO:
Alternativas
Q786195 Arquivologia
Nos termos da Lei nº 12.257, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam, EXCETO:
Alternativas
Q786194 Arquivologia
Nos termos da Lei nº 12.257, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q785745 Arquivologia

“Art. 11 – Considera-se documento institucional todo aquele gerado ou recebido pela Justiça Federal no exercício das suas funções, independentemente da forma ou do suporte em que foi produzido.”

(Conselho da Justiça Federal, Resolução 318/14. Disponível em: https://www2.cjf.jus.br/jspui/bitstream/handle/1234/48041/Res%20318- 2014%20publ.pdf?sequence=5.)

De acordo com a Resolução nº 318/14, são qualidades essenciais do documento institucional, EXCETO:

Alternativas
Q785744 Arquivologia
Referente à Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME e de seus instrumentos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1141: A
1142: C
1143: D
1144: E
1145: C
1146: E
1147: A
1148: B
1149: C
1150: B
1151: C
1152: A
1153: C
1154: D
1155: D
1156: A
1157: D
1158: C
1159: D
1160: B