Questões de Concurso
Sobre gestão de documentos / arquivos corrente e intermediário em arquivologia
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A eliminação de documentos somente pode ocorrer acompanhada do sistemático registro dos documentos a serem eliminados, em documento interno denominado termo de eliminação de documentos, e da divulgação de tais registros por meio da publicação da listagem de eliminação de documentos.
A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público somente poderá ocorrer após concluído o processo de avaliação conduzido pelas respectivas comissões permanentes de avaliação, que são as responsáveis pela elaboração de tabelas de temporalidade, e será efetivada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
Sendo um documento declarado de valor permanente, é automaticamente estabelecido que ele jamais poderá ser vendido, doado ou destruído.
O termo destinação é utilizado no sentido de exclusão de documentos de um arquivo, decorrente do esgotamento dos prazos estabelecidos pelo processo de avaliação.