“A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto da doença na República Democrática do Congo (RDC) como uma emergência de saúde pública de interesse internacional. Ela tomou a decisão com base no Regulamento Sanitário Internacional acordado em 2005. O documento exige que a OMS declare uma emergência quando um evento de saúde pública, como um surto, se torna extraordinário porque constitui um risco para outros países, e quando uma resposta internacional coordenada é exigida” (Texto adaptado. Fonte: https://revistagalileu.globo.com, de 29/07/2019).
A notícia aborda uma doença causada por um vírus de mesmo nome, e seu principal sintoma é a febre hemorrágica, que causa sangramentos em órgãos internos. O vírus é nativo da África, onde surtos esporádicos ocorrem ao longo de décadas. Trata-se de:

A Lei nº 12.651/12, que determina as regras gerais sobre a defesa da vegetação nativa, tem como objetivo a sustentabilidade. Segundo tal legislação, Área de Preservação Permanente se refere à:

A propriedade urbana cumpre sua função social, quando:

A cidade é tema de muitos estudos e debates. Está temática interessa planejadores, políticos, historiadores, sociólogos, geógrafos e a população em geral visto ser o local onde se mora, trabalha, ou seja, se exerce diversas atividades. Podemos afirmar que o complexo conjunto de diversos usos da terra propriamente dita é o espaço urbano ou a organização espacial da cidade. O espaço urbano muitas vezes é defino pelo tipo de uso de suas áreas, como concentrações de atividades comerciais, industriais, áreas residenciais, que proporcional conteúdo de lazer etc.
O espaço urbano é um produto social resultante de ações conjuntas através do tempo e, influenciada por agentes que produzem e consomem o espaço. As ações dos agentes são dinâmicas e interferem diretamente o espaço urbano. Sobre os agentes sociais que intervêm e produzem o espaço urbano, assinale a alternativa correta.

Com relação aos diversos tipos de plano, relacione a COLUNA I com a COLUNA II, associando cada plano à sua respectiva caracterização.

COLUNA I

1. Plano de intervenção local

2. Plano de habitação de interesse social

3. Plano de regularização fundiária

4. Plano setorial urbano

COLUNA II

( ) Instrumento por meio do qual o poder público define soluções de moradias consideradas como de interesse social, sobretudo por voltar-se à inclusão das populações de baixa renda, nos termos da legislação vigente.

( ) Instrumento técnico voltado para o desenvolvimento local, que é expresso em metas e objetivos de curto e médio prazo e se submete a constantes revisões, apresentando-se na forma de planos diversos, como planos de mobilidade, de habitação e de saneamento ambiental.

( ) Instrumento técnico que se constitui no conjunto de diretrizes dos programas e projetos voltados à reestruturação, requalificação ou reabilitação funcional e simbólica de setor ou zona urbana.

( ) Instrumento técnico constituído do conjunto dos elementos necessários à adoção das medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes.

Assinale a sequência correta.

Em seu livro Morte e vida de grandes cidades, Jacobs (2011) afirma existirem condições essenciais para promover diversidade nas ruas.

Considerando as afirmações da autora sobre as condições indispensáveis para gerar diversidade nas ruas e nos distritos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) O distrito e o maior número possível de segmentos que o compõem devem atender a uma única função principal.

( ) A maioria das quadras deve ser curta; ou seja, as ruas e as oportunidades de virar esquinas devem ser frequentes.

( ) O distrito deve ter uma combinação de edifícios com idades e estados de conservação variados e deve incluir boa porcentagem de prédios antigos, de modo a gerar rendimento econômico variado.

( ) Deve haver densidade suficientemente alta de pessoas, sejam quais forem seus propósitos. Isso inclui alta concentração de pessoas cujo propósito é morar naquele local.

Assinale a sequência correta.

As edificações para habitações populares, ou habitação de baixo custo, estabelecidas pelo Código de Obras do município, poderão utilizar projetos-padrão disponíveis na Prefeitura Municipal, ou apresentar projetos, desde que respeitem determinada metragem máxima.

Essa metragem máxima estabelecida é de:

O plano de gestão e de conservação de cidades que são patrimônio cultural com a perspectiva da sustentabilidade urbana e das ações estratégicas deve garantir a observância de alguns pré-requisitos.

Com base nessa informação, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei Federal nº 11.124, de junho de 2005, dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e institui o Conselho Gestor de tal Fundo.

Sobre as aplicações dos recursos do FNHIS, assinale a alternativa INCORRETA:

Um levantamento socioeconômico realizado com uma amostra significativa da população de um assentamento precário de um município da Região Metropolitana de São Paulo mostrou os seguintes resultados: 5% dos domicílios eram constituídos por pessoas morando sozinhas; 15% dos domicílios, por duas pessoas; 20% dos domicílios, por três pessoas; 25%, por quatro pessoas; 30%, por cinco pessoas; e 5%, por mais de cinco pessoas. O número de pessoas por domicílio igual a cinco pessoas, nesta série, é a

Considere um assentamento precário, constituído por pequenas porções de terra, em tamanhos inferiores ao mínimo definido na legislação federal para loteamento de baixa renda, utilizadas por famílias de baixa renda, que ocupa área municipal dominial desde 1990, sem que tenha havido oposição por parte do poder público. Para regularização dessa situação, deve-se

No gerenciamento de riscos ambientais em áreas de ocupação precária em encostas, um município da Região Metropolitana de São Paulo utiliza os critérios desenvolvidos pelo IPT e por outras instituições especializadas. Por esses critérios, uma situação em que sinais de instabilidade (trincas no solo, em moradias ou em muros, degraus de abatimento em taludes, árvores ou postes inclinados, dentre outros) são expressivos e numerosos e em que é muito provável a ocorrência de eventos destrutivos no período de um ano é considerada de

Na experiência recente de urbanização de favelas em municípios da Região Metropolitana de São Paulo, observam-se situações mais típicas em que há consolidação de moradias em alvenaria sobre um parcelamento do solo irregular, em terrenos com declividade significativa e feições topográficas recortadas. Nesses casos, grandes necessidades de remoção de moradia estão associadas a

Baseada no plano diretor, lei municipal irá autorizar o proprietário de imóvel urbano, privado ou público, a utilizar o potencial construtivo desse imóvel em outro local, ou alienar esse potencial mediante escritura pública. Essa forma de utilização ou alienação poderá ocorrer sempre que o imóvel for considerado necessário para fins de implantação de equipamentos urbanos e comunitários. Ou, ainda, para preservação de imóveis considerados de interesse ambiental, paisagístico, social ou cultural. O instrumento definido para essa operação é denominado

O RIMA – relatório de impacto ambiental – de um empreendimento situado no Estado de São Paulo, que tenha efeitos sobre vários municípios paulistas, mas não sobre outros estados da Federação, deverá ser submetido à aprovação do colegiado integrante do SISNAMA denominado

O crescimento das cidades ao longo dos eixos de circulação regional, formando, em geral, traçados urbanos radiais, tende a produzir congestionamento dos centros urbanos e das vias radiais que a ele dão acesso. Uma solução adotada com frequência para esse problema, no planejamento de grandes cidades, é

Considerando-se a legislação específica relativa a Normas de Proteção ao Meio Ambiente, a Unidade de Conservação mais restritiva, dentre as alternativas, é

O processo de transformação de centros urbanos que se dá através da mudança dos grupos sociais ali existentes, onde sai a comunidade de baixa renda e entram moradores das camadas mais ricas, é um fenômeno que decorre da revitalização urbana, em que espaços até então abandonados passam a ser vistos com potencial por determinados grupos sociais e econômicos, fazendo com que haja aumento do custo de vida nesses locais, consequentemente, afastando seus moradores tradicionais.

Esse processo é denominado de

De acordo com o livro “Inclusão, colaboração e governança urbana”, mais do que propor um modelo de governança metropolitana, é preciso destacar questões acerca das possibilidades de alternativas, de capacitação que levem à gestão democrática e ao planejamento participativo. E, na experiência do Projeto NCP (2006), destaca-se que, ao contrário de outras experiências que colocavam a análise do custo-benefício em primeiro plano, pela primeira vez a governança metropolitana estava sendo tratada visando à construção de pactos sociais.

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma visão para construção de pactos sociais adotados no Projeto NCP.