Questões de Concurso
Comentadas sobre meio ambiente na arquitetura em arquitetura
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Em relação aos patrimônios ambientais e culturais, analise as afirmações a seguir:
I - Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção resulta em multas de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00 por hectare ou fração.
II - Desmatar, a corte raso, área de reserva legal resulta em multa de R$ 5.000,00 por hectares ou fração.
III - Destruir, inutilizar ou deteriorar patrimônio cultural resulta em multa de R$10.000,00 a R$ 500.000,00. Assinale a alternativa correta:
O prazo de validade de cada licença ambiental varia de atividade para atividade de acordo com a tipologia, a situação ambiental da área onde está instalada, e outros fatores. O prazo de validade da Licença Prévia deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a:
I. A importância da obtenção da licença de operação antes da licitação reside na possibilidade de, caso o projeto básico seja concluído sem a devida licença, o órgão ambiental, quando finalmente consultado, manifestar-se pela inviabilidade ambiental da obra.
II. Os projetos básico e executivo devem contemplar todas as medidas mitigadoras exigidas pelo órgão ambiental, quando do fornecimento das licenças de instalação e operação.
III. O Anexo 1 da Resolução nº 237/1997 do Conama lista as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, enquanto o art. 2º da Resolução nº 001/1986 do citado Conselho define as atividades modificadoras do meio ambiente que dependem da elaboração e aprovação de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental para seu licenciamento. Dentre elas, projetos urbanísticos acima de 100 ha.
Cada um dos seguintes itens se refere à infraestrutura urbana de suporte à ocupação: 1) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição; 2) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente; 3) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas; 4) drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Os itens apresentados dizem respeito, diretamente ao/à
Até 2050, espera-se que a população urbana praticamente duplique, o que fará da urbanização uma das mais transformadoras tendências do século XXI. Populações, atividades econômicas, interações sociais e culturais bem como os impactos ambientais e humanitários estão cada vez mais concentrados nas cidades; sendo assim, surgem enormes desafios de sustentabilidade em termos de habitação, infraestruturas, serviços básicos, segurança alimentar, saúde, educação, empregos condignos, segurança e recursos naturais, entre outros.
Nova Agenda Urbana – Habitat III. Internet: <http://habitat3.org> (com adaptações).
A respeito da Nova Agenda Urbana – Habitat III — também chamada Declaração de Quito sobre cidades e aglomerados urbanos sustentáveis para todos —, julgue o seguinte item.
A Nova Agenda Urbana propõe uma gestão ambiental dos resíduos e a redução substancial de sua geração, por meio do estímulo à reutilização, à reciclagem e à conversão de resíduos em energia.
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