Questões de Arquitetura - Estatuto das Cidades para Concurso

Foram encontradas 20 questões

Q2126175 Arquitetura
Segundo o Estatuto das Cidades, sobre o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, a lei municipal específica, para área incluída no plano diretor, poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsório do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, devendo fixar as condições e os prazos para implementação da referida obrigação. Considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja inferior 
Alternativas
Q2108213 Arquitetura
Conforme estabelece o Estatuto da Cidade, o coeficiente de aproveitamento é a relação entre a área edificável e a área do terreno. Nos termos desta mesma legislação, o Plano Diretor definirá os limites máximos a serem atingidos pelos coeficientes de aproveitamento, considerando
Alternativas
Q1915061 Arquitetura
A Lei Federal n.º 10.257/2001, também conhecida como Estatuto da Cidade, é um marco na legislação urbanística nacional, pois define diversos instrumentos para o desenvolvimento urbano. Com base nessa lei, julgue o item a seguir.
O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, porém somente cidades com mais de 20 mil habitantes são obrigadas a ter esse instrumento. 
Alternativas
Q1915060 Arquitetura
A Lei Federal n.º 10.257/2001, também conhecida como Estatuto da Cidade, é um marco na legislação urbanística nacional, pois define diversos instrumentos para o desenvolvimento urbano. Com base nessa lei, julgue o item a seguir.
O direito de preempção pode possibilitar o proprietário de imóvel urbano, privado ou público, a exercer em outro local, ou alienar, mediante escritura pública, o direito de construir previsto no plano diretor ou em legislação urbanística dele decorrente.
Alternativas
Q1915058 Arquitetura
A Lei Federal n.º 10.257/2001, também conhecida como Estatuto da Cidade, é um marco na legislação urbanística nacional, pois define diversos instrumentos para o desenvolvimento urbano. Com base nessa lei, julgue o item a seguir.
A outorga onerosa do direito de construir é um instrumento que possibilita ao plano diretor fixar áreas nas quais se permite a construção acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
Alternativas
Respostas
6: B
7: B
8: E
9: E
10: C