De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.

A execução da decisão ocorrerá imediatamente após ser proferida no julgamento do processo ético-disciplinar.

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.

A suspensão é sanção ético-disciplinar que consiste em interrupção compulsória e permanente do registro profissional do infrator, ficando ele impedido de exercer a profissão na região em que está vinculado.

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.

Na audiência, as provas orais serão produzidas ouvindo-se, nesta ordem, as testemunhas arroladas pelo denunciado e pelo denunciante, o denunciante e o denunciado.

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.

A declaração de revelia importa o reconhecimento da verdade dos fatos alegados pelo denunciante.

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.

Caso os fatos denunciados versem sobre matéria conciliável, o relator poderá propor a designação de audiência de conciliação. 

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.

O processo ético-disciplinar não pode ser instaurado de ofício. 

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.

A certidão de acervo técnico (CAT) é o instrumento que certifica, para os efeitos legais, que consta dos assentamentos do CAU/UF o acervo técnico que a constitui.

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 

Não haverá devolução de taxa de RRT cancelado.

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 

É permitida a baixa parcial de RRT. 

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 

É devida taxa para o RRT retificador.

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 

Caracteriza plágio a reprodução de pelo menos dois dos seguintes atributos do projeto ou da obra dele resultante: partido topológico e estrutural; distribuição funcional; e forma volumétrica ou espacial, interna ou externa.

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 

Salvo prova em contrário, é autor aquele em cujo nome a obra intelectual for registrada.

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 

Os direitos autorais patrimoniais são os direitos relativos à paternidade da obra intelectual.

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 

Os direitos autorais morais são inalienáveis e perpétuos.

Considerando o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Resolução do CAU/BR n.º 52/2013), julgue o item. 

O arquiteto, quando convidado a reformular os serviços profissionais de colegas, deverá informá-los previamente a respeito do fato.

Considerando o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Resolução do CAU/BR n.º 52/2013), julgue o item. 

O arquiteto deve estipular os honorários apenas quando solicitado a oferecer serviços profissionais.

Considerando o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Resolução do CAU/BR n.º 52/2013), julgue o item. 

O urbanista pode receber honorários de duas partes de um mesmo contrato vigente.