Questões de Concurso Comentadas sobre ética na administração pública
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Leia o texto a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem:
No serviço público, o servidor está obrigado a observar o dever de __________, que impede a divulgação de informações obtidas em razão do exercício do cargo, salvo quando expressamente autorizado ou determinado por lei. Paralelamente, o princípio da __________ impõe que o servidor trate todos os cidadãos com igualdade, vedada qualquer distinção por motivo de raça, cor, religião, sexo ou convicção política. Nas relações interpessoais, espera-se que o servidor mantenha postura de __________, demonstrando cordialidade, respeito e urbanidade tanto com colegas quanto com o público atendido. Por fim, o descumprimento dos deveres éticos no serviço público pode ensejar a aplicação de __________, que variam conforme a gravidade da infração e são apuradas mediante processo administrativo com garantia de contraditório e ampla defesa.
A postura ética do servidor público contribui para:
I. Aumentar a confiança da sociedade na administração pública.
II. Evitar o cumprimento das normas internas.
III. Reduzir a necessidade de transparência.
Está CORRETO o que se afirma:
Durante a execução de um programa governamental, uma servidora pública participou da comissão responsável pela análise de propostas apresentadas por diversas empresas interessadas em firmar contratos com a Administração. Em determinado momento, verificou que uma das empresas participantes era administrada por um familiar próximo. A servidora não interferiu diretamente na avaliação da proposta, mas permaneceu integrando a comissão e teve acesso a informações estratégicas relativas ao processo. Paralelamente, utilizou equipamentos e sistemas do órgão para elaborar documentos relacionados a uma atividade particular desenvolvida fora do horário de expediente.
Considerando os deveres éticos e a responsabilidade inerentes ao exercício da função pública, assinale a alternativa correta.
Com base nessa situação hipotética e à luz da ética na função pública, assinale a opção correta.
Considerando os fundamentos éticos e normativos que regem a conduta do servidor público, assinale a alternativa correta:
1.Definir normativo próprio e código de conduta, com princípios, deveres, vedações e vínculo com a finalidade pública.
2.Estabelecer fluxo de triagem e apuração com decisão fundamentada, contraditório, reserva durante a apuração e encaminhamento a órgãos competentes quando cabível.
3.Monitorar a gestão da ética, avaliar resultados, propor aprimoramentos e preservar a transparência sem exposição indevida de pessoas.
4.Instituir comissão com composição, mandato, apoio técnico e garantias de funcionamento independente do gabinete.
5.Prever função consultiva, orientação a dirigentes e servidores, capacitação e canais regulares de encaminhamento de dúvidas e relatos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência institucional correta:
Assinale a alternativa correta.
Diante desse contexto, analise as asserções a seguir:
I.O agente administrativo deve manter o sigilo das informações a que tem acesso em razão do cargo, abstendo-se de compartilhar dados pessoais de usuários ou informações institucionais sem a devida autorização, inclusive em conversas informais ou com outros servidores que não tenham necessidade funcional de acesso.
PORQUE
II.A preservação do sigilo profissional está diretamente vinculada aos princípios éticos da Administração Pública, contribuindo para a proteção da privacidade dos usuários, para a segurança das informações institucionais e para a manutenção da confiança da sociedade nos serviços públicos.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta: