Questões de Concurso
Comentadas sobre código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal - decreto nº 1.171 de 1994 em ética na administração pública
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Durante o atendimento, um servidor demonstra impaciência e responde de forma ríspida a um cidadão que solicita informações sobre o andamento de um processo administrativo. O cidadão, sentindo-se desrespeitado, registra uma reclamação junto à chefia imediata relatando o ocorrido.
Fonte: Decreto nº 1.171/1994.
Com base na legislação vigente e nos princípios da ética profissional no serviço público, assinale a alternativa CORRETA sobre a conduta do servidor.
Durante uma reunião administrativa, a servidora Larissa relatou ter recebido oferta de vantagem indevida de um cidadão interessado em agilizar a tramitação de um processo. A servidora recusou imediatamente a proposta e comunicou o fato à chefia, que determinou o registro da ocorrência e o encaminhamento para apuração. A conduta ética esperada dos agentes públicos encontra previsão normativa no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto Federal nº 1.171/1994, frequentemente adotado como referência normativa por entes da Administração Pública.
Com base exclusivamente no disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto Federal nº 1.171/1994 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.
I. Zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva.
II. Iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos.
III. Desviar servidor público para atendimento a interesse particular.
É CORRETO o que se afirma em:
(__) O servidor deve desempenhar seu trabalho com rapidez, perfeição e rendimento, buscando a melhor utilização dos recursos públicos.
(__) É vedado ao servidor opor resistência injustificada ao andamento de processos ou à execução de serviços.
(__) O servidor pode omitir informação necessária ao usuário, desde que não haja prejuízo imediato ao serviço público.
Com base exclusivamente no referido decreto, assinale a alternativa CORRETA que corresponda à sequência disposta "de cima para baixo".
À luz do Decreto nº 48.417/2022, qual interpretação se mostra juridicamente correta sobre a situação descrita?
Em uma instituição pública, a eficiência e a harmonia entre os servidores dependem do cumprimento das regras de comportamento estabelecidas em normas internas e princípios éticos. Essas regras orientam atitudes que promovem o respeito, a cooperação e a responsabilidade no ambiente profissional. Com base nessas considerações, analise as afirmativas a seguir:
I. O cumprimento de horários, prazos e tarefas é fundamental para demonstrar comprometimento profissional e respeito aos colegas e à instituição.
II. O uso de aparelhos eletrônicos para fins pessoais durante o expediente não interfere na produtividade, desde que o servidor consiga entregar suas atividades no prazo estabelecido.
III. O respeito à hierarquia e às normas internas é uma forma de garantir o bom funcionamento da equipe e de evitar conflitos desnecessários.
IV. Manter sigilo sobre informações institucionais e adotar postura discreta refletem condutas éticas que fortalecem a confiança no ambiente de trabalho.
Assinale a alternativa correta:
Considerando boas maneiras e comportamento adequado no ambiente de trabalho, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com condutas esperadas do servidor.