Questões de Concurso
Comentadas sobre planejamento e avaliação nas políticas públicas em administração pública
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Na avaliação de políticas públicas por meio de processos, visa-se à aferição da eficácia dessas políticas, isto é, verifica-se se a política pública está sendo ou foi implementada de acordo com as diretrizes concebidas para a sua execução e se o resultado final atingirá ou atingiu as metas desejadas.
A definição dos procedimentos internos a serem seguidos de forma padronizada pelos auditores é um exemplo de planejamento operacional.
A abordagem do planejamento das políticas públicas sob a perspectiva neoliberal considera o respeito ao homem como indivíduo que possui gostos e opiniões supremos da esfera do individualismo.
O capitalismo competitivo exercita a liberdade econômica e atribui ao Estado o papel promotor de condições adequadas à competitividade individual, apontando os riscos decorrentes da intervenção estatal nas esferas coletivas.
Quanto aos seus impactos sobre as relações sociais, as políticas públicas podem ser classificadas como distributivas, redistributivas ou regulatórias.
I. A dimensão institucional (polity) cuida dos conteúdos materiais concretos, da configuração dos programas políticos, dos problemas técnicos e do conteúdo material das decisões políticas.
II. A dimensão processual (politics) concentra-se no processo político, frequentemente de caráter conflituoso, no que diz respeito à imposição de objetivos, aos conteúdos e às decisões de distribuição.
III. A dimensão material (policy) diz respeito à ordem do sistema político, delineada pelo sistema jurídico, e à estrutura institucional do sistema político-administrativo.
As afirmações I, II e III são:
Uma rede é caracterizada também pelas regras predominantes. As regras, procedimentos generalizados usados nos projetos, são sempre claras e limitadas, o que significa que fica imediatamente claro para os participantes quais regras são aplicáveis e como as regras deveriam ser interpretadas. Além do mais, essas regras são estáveis.