Questões de Concurso
Comentadas sobre governabilidade, governança e accountability em administração pública
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Julgue o item seguinte, a respeito de governabilidade, governança e transparência.
Uma governança forte implica, necessariamente, uma governabilidade forte, pois a governança bem estruturada garante a estabilidade política de um governo.
Julgue o item seguinte, a respeito de governabilidade, governança e transparência.
A transparência governamental não é um princípio absoluto, pois, em alguns casos, pode ser necessário sigilo para proteção da segurança nacional, investigações em andamento ou informações estratégicas.
Julgue o item seguinte, a respeito de governabilidade, governança e transparência.
O conceito de accountability horizontal consiste no controle que a sociedade exerce sobre a administração pública por meio de eleições, protestos públicos e participação civil.
Julgue o item seguinte, a respeito de governabilidade, governança e transparência.
É obrigação legal dos entes da Federação disponibilizar, em meios eletrônicos de acesso público, informações sobre o lançamento e recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive a referente a recursos extraordinários.
Julgue o item seguinte, a respeito de governabilidade, governança e transparência.
A transparência passiva configura-se quando um órgão público divulga informações por iniciativa própria, sem necessidade de solicitação da sociedade.
Considerando as melhores práticas de governança, julgue o item a seguir.
A governança no setor público se diferencia da governança no setor privado porque, naquele, ela não pode se basear na criação de valor, já que sua principal função, em tal caso, é a prestação de serviços à sociedade.
Considerando as melhores práticas de governança, julgue o item a seguir.
A governança pública moderna exige que as instituições desenvolvam sistemas de avaliação de impacto e monitoramento contínuo, garantindo que as políticas implementadas alcancem seus objetivos e possam ser ajustadas conforme necessário.
Considerando as melhores práticas de governança, julgue o item a seguir.
Em sistemas democráticos, a governança pública, além de abranger um conjunto de boas práticas, é também uma obrigação regulatória baseada em normas legais e institucionais.
Considerando as melhores práticas de governança, julgue o item a seguir.
A adoção de boas práticas de governança no setor público tem impacto direto na redução da corrupção e no fortalecimento da democracia.
Considerando as melhores práticas de governança, julgue o item a seguir.
Governança pública e gestão pública são conceitos indistinguíveis e intercambiáveis no contexto de políticas públicas.
Acerca dos princípios de governabilidade e governança, do papel das instituições nas políticas públicas e de seus indicadores, julgue o item seguinte.
No escopo das políticas públicas, os indicadores são ferramentas cuja finalidade precípua é regulamentar uma política ou programa governamental, auxiliando o Poder Legislativo.
Acerca dos princípios de governabilidade e governança, do papel das instituições nas políticas públicas e de seus indicadores, julgue o item seguinte.
Distintos modelos criados para solucionar impasses na implementação de políticas públicas buscam superar interesses clientelistas, corporativistas e neocorporativistas da administração pública, distanciando-se do paradigma top-down.
Acerca dos princípios de governabilidade e governança, do papel das instituições nas políticas públicas e de seus indicadores, julgue o item seguinte.
Os indicadores são importantes métricas para a elaboração de diagnósticos a fim de implementação do planejamento do setor público.
Acerca dos princípios de governabilidade e governança, do papel das instituições nas políticas públicas e de seus indicadores, julgue o item seguinte.
As análises do público-alvo, do contexto econômico, dos condicionantes ambientais, da capacidade de gestão e da participação social compõem o diagnóstico socioeconômico, ou análise retrospectiva do contexto.
Acerca da comunicação na gestão pública, do governo eletrônico e de accountability, julgue o item subsecutivo.
Uma das vertentes da transparência é a accountability vertical, que é realizada por poderes de mesmo nível e consiste na responsabilidade do gestor público de prestar contas das suas ações.
I. A accountability pressupõe que os agentes públicos prestem contas de suas ações, mas não permite a aplicação de sanções em caso de desvios.
II. Ela envolve a obrigação de justificar decisões tomadas, bem como a possibilidade de responsabilização em casos de irregularidades.
III. A accountability compreende tanto mecanismos internos (controles administrativos, ouvidorias etc.) quanto externos (Ministério Público, Tribunais de Contas e participação cidadã).
Assinale a alternativa que corresponde à análise correta dessas afirmações: