Questões de Concurso
Comentadas sobre gestão por resultados em administração pública
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A questão refere-se ao texto abaixo.
“Desde o final da década de 80 o Brasil buscou, com a abertura de mercado, mecanismos e métodos que preparassem e atualizassem as empresas e o serviço público com relação à qualidade e produtividade. Foi criado em 1990 o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade – PBQP, que gerou o Subcomitê da Administração Pública, o embrião dos Programas de Qualidade no Serviço Público. Em 1995, com a Reforma do Estado, foi criado o Programa Qualidade e Participação na Administração Pública – QPAP, ainda com foco nas ferramentas e o início de um discurso voltado para a qualidade como instrumento de modernização do aparelho do Estado. Em 1999, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi criado o Programa da Qualidade no Serviço Público – PQSP, agregando toda a experiência dos programas anteriores e o foco no atendimento ao cidadão, com pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos, o lançamento de Padrões de Atendimento ao Cidadão e a implementação de unidades de atendimento integrado, os SAC – Serviços de Atendimento ao Cidadão. Em 2005 o Governo Federal lançou, por Decreto (nº 5378, de 23/02/2005), o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, unificando o Programa da Qualidade com o Programa Nacional de Desburocratização.”
FERREIRA, André Ribeiro. Modelo de excelência em gestão pública no governo brasileiro: importância e aplicação. XIV Congresso Internacional del CLAD sobre la reforma del Estado y de laAdministración Pública. Salvador, 2009.
Na evolução dos serviços públicos, em busca da excelência,
é correto afirmar que os programas citados
cronologicamente evoluem nos conceitos da qualidade da
seguinte forma:
Uma IFES (Instituição Federal de Ensino Superior) está implantando um novo sistema integrado de gestão (SIG). O SIG possui os módulos: Sistema Integrado de Administração e Comunicação – SIGAdmin; Sistema Integrado de Gestão de Patrimônio, Administração e Contratos – SIPAC; Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH; Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e Projetos – SIGPP; Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documento – SIGED; e, Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA. São benefícios de um sistema integrado de gestão para uma IFES:
I. redução de custos;
II. abordagem holística para o gerenciamento dos riscos;
III. melhoria da comunicação organizacional;
IV. economia de tempo da alta direção.
Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)
O alinhamento de expectativas de forma clara e transparente, entre todos os agentes políticos, externos e internos; a contratualização de resultados, autonomias e sanções; a avaliação dos resultados e a retroalimentação do sistema de gestão para eventuais correções de rota; o fortalecimento de uma modalidade de “accountability”, baseada no desempenho mensurado a partir de indicadores de resultados; e a modificação do comportamento auto referido da burocracia, substituindo-o pela atenção a metas claras e contratualizadas, são características da
I. Avaliação: com base em dados levantados pelo monitoramento e outras formas, julga o desempenho de um programa/ projeto de acordo com critérios pré-estabelecidos (eficácia, eficiência, efetividade, sustentabilidade, entre outros).
II. Monitoramento: tem como finalidade viabilizar o gerenciamento e a tomada de decisões cotidianas relacionadas à implementação de programas (compara o que está sendo realizado com o que foi planejado).
III. Controle: procedimento cuja finalidade é a comprovação da legalidade dos atos da Administração Pública, bem como o cumprimento das metas previstas.
É correto o que se afirma em
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