Questões de Concurso
Comentadas sobre accountability e transparência na administração pública em administração pública
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I. A Accountability horizontal requer a institucionalização de poderes para aplicação de sanções legais em atos verificados como nocivos à gestão pública.
II. A Accountability relaciona-se ao princípio da publicidade.
III. A Governança tem um sentido amplo, denotando articulação entre Estado e sociedade.
IV. A Governabilidade denota um conjunto essencial de atributos de um governo a fim de executar sua gestão.
V. Há relação direta e proporcional entre a percepção dos cidadãos na avaliação positiva de governantes agirem em função do interesse coletivo e a maior accountability do governo.
No âmbito da esfera pública, está correto o que se afirma em
Um dos principais fatores determinantes do Accountability é a possibilidade de
Os mecanismos de accountability vertical, baseados na liberdade de opinião e de associação, impõem a necessidade da existência de instituições estatais e agências com poder legal e para a realização de ações de supervisão de rotina até no âmbito das sanções legais decorrentes de ações contra atos delituosos.
Denomina-se accountable a pessoa ou instituição que assume a responsabilidade por decisões tomadas e pelas consequências de suas ações e inações, mantendo a sua integridade e resguardando a sua reputação.
I - ocorrência de competição real entre elites pelo poder;
II - instâncias institucionais de supervisão, controle e avaliação recíproca;
III - existência de liberdade de expressão e mídia independente do Estado;
IV - população com bom nível educacional, renda e bem-estar;
V - divisão de poderes segundo a estrutura republicana.
Estão corretos APENAS os fatores
( ) A accountability diz respeito à capacidade que os constituintes têm de impor sanções aos governantes, notadamente reconduzindo ao cargo aqueles que se desincumbem bem de sua missão e destituindo os que possuem desempenho insatisfatório;
( ) A accountability inclui a prestação de contas dos detentores de mandato e o veredicto popular sobre essa prestação de contas;
( ) A accountability depende de mecanismos institucionais, sobretudo da existência de eleições competitivas periódicas.
administração pública, bem como à experiência e à legislação
brasileira nesse setor, julgue os itens.