Questões de Concurso
Comentadas sobre accountability e transparência na administração pública em administração pública
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Acerca da transparência na administração pública, julgue o item a seguir.
Na administração pública, o termo accountability inclui a
obrigação de os agentes públicos prestarem contas, a utilização
de boas práticas de gestão e a responsabilização pelos atos e
resultados decorrentes da utilização de recursos públicos.
O conceito de governança é bastante amplo e utilizado de diferentes formas, a depender da perspectiva e do foco de análise. Nesse sentido, há um conjunto de práticas de governança que está estruturado em torno de dimensões fundamentais.
Considere, entre essas práticas, aquela na qual deve-se “garantir que sejam apurados, de ofício, indícios de irregularidades, promovendo a responsabilização em caso de comprovação”.
Essa prática faz referência ao desenvolvimento da dimensão de governança associada:
O princípio de accountability estabelece que os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação e responder integralmente por todos os atos praticados no exercício de suas funções.
É um instrumento de accountability relacionado ao processo eleitoral:
( ) Accountability vertical refere-se à prestação de contas entre agentes públicos.
( ) Accountability vertical refere-se à prestação de contas do governo para a sociedade.
( ) Accoutability horizontal refere-se à prestação de contas de agentes públicos não estatais ao governo.
As afirmativas são, respectivamente,
Uma ideia de accountability, comumente aceita e genérica, é a que se refere ao controle e à fiscalização dos agentes públicos que têm a obrigação de prestar contas sobre o uso adequado dos recursos e o cumprimento de suas promessas.
Assinale a alternativa que contém um instrumento relativo ao accountability vertical.