Questões de Concurso
Comentadas sobre receita pública em administração financeira e orçamentária
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Os eventuais resultados positivos obtidos pelo ente público na prestação de serviços associados ao transporte aquaviário constituem receitas de capital.
( ) Quanto à natureza, a Receita Pública divide--se em Receita Orçamentária e Receita Extraorçamentária.
( ) A Receita Extraorçamentária é representada no balanço patrimonial como passivo financeiro, ou seja, recursos de terceiros que transitam pelos cofres públicos.
( ) Já a Receita Orçamentária é aquela que de fato pertence à entidade e economicamente classifica-se em Receitas Correntes e Receitas de Capital.
( ) São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras, incluindo o superávit do orçamento corrente.
( ) São Receitas de Capital todas as formas de recursos financeiros recebidos de pessoas de direito público ou privado.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
1. As Receitas de Capital, por fonte, classificam--se em: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital.
2. Como regra, o montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária.
3. A classificação da Receita, por fontes de recursos, subdivide-a em cinco grupos, a saber: Recursos do Tesouro (exercício corrente), Recursos de outras fontes (exercício corrente), Recursos do Tesouro (exercícios anteriores), Recursos de outras fontes (exercícios anteriores) e Recursos provenientes de terceiros (exercício corrente apenas).
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas
Coluna 1 Receita
1. resultante da execução orçamentária
2. pública
3. independente da execução orçamentária
4. privada
Coluna 2 Descrição
( ) Auferida por entidade pública.
( ) Auferida por entidade privada.
( ) Classificação dada quanto à dependência da execução orçamentária. Consiste em receita arrecadada de propriedade do ente, que resulta em aumento do patrimônio líquido.
( ) Classificação fornecida quanto à dependência da execução orçamentária. Consiste em fato que resulta em aumento do patrimônio líquido, que ocorre independentemente da execução orçamentária.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
1. Receitas originárias são aquelas que decorrem da utilização ou exploração do patrimônio, resultante da venda de produtos ou serviços colocados à disposição dos usuários ou da cessão remunerada de bens e valores.
2. As receitas derivadas são obtidas pelo Estado em função de sua autoridade coercitiva, mediante a arrecadação de tributos e multas.
3. São receitas correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classifcáveis em despesas correntes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Agropecuária
2. Alienação de Bens
3. Amortização de Empréstimos
4. Contribuições
5. Industrial
6. Operações de Crédito
Assinale a alternativa que apresenta a sequência das origens no detalhamento das categorias econômicas Receitas Correntes.
(MCASP, 2012, p. 12-14.)
De acordo com a Lei nº 4.320/64, as receitas orçamentárias são divididas nas seguintes categorias econômicas: receitas correntes e receitas de capital. Os códigos correspondentes às referidas categorias econômicas são:
I. “_________________ é o detalhamento das Categorias Econômicas Receitas Correntes e Receitas de Capital, com vistas a identificar a natureza da procedência das receitas no momento em que ingressam no Orçamento Público."
II. “__________________ permite qualificar com maior detalhamento o fato gerador das receitas."
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
(MCASP, 2012, p. 34.)
Em relação aos estágios ou etapas das receitas orçamentárias, é correto afirmar que
(MCAPSP, Parte I, 2012, p. 10.)
Constitui-se em um exemplo de ingresso extraorçamentário: