Questões de Administração Financeira e Orçamentária para Concurso - Página 887

Q475359

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |

Q475359 Administração Financeira e Orçamentária

As Leis que estabelecem o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais são de iniciativa do Poder Executivo. Em relação aos princípios da ordem orçamentária, assinale a alternativa correta.

A

Pelo princípio da totalidade, previsto no artigo 165, § 5.º, admite-se a existência de orçamentos setoriais desde que, afinal, eles se consolidem na lei de diretrizes orçamentárias.

B

O princípio da anualidade, expresso nos artigos 48, II, 165, § 5.º, e 166 da CF, significa que a lei orçamentária é de vigência anual, devendo as receitas e despesas nela previstas serem realizadas no decurso do exercício financeiro.

C

Segundo o princípio do orçamento bruto, as receitas e despesas devem aparecer no plano plurianual em seus valores brutos, isto é, sem qualquer dedução, com o objetivo de impedir que nele se incluam apenas saldos positivos ou negativos de determinado serviço público.

D

Em obediência ao princípio da universalidade, o plano plurianual deve conter a totalidade das receitas e das despesas estatais, de modo a possibilitar o seu controle pelo Poder Executivo.

E

O princípio da legalidade, como projeção do princípio da legalidade em geral, significa que a lei de diretrizes orçamentárias estabelecerá as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as relativas aos programas de duração continuada.

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Q475322

Ano: 2014 Banca: BIO-RIO Órgão: CRMV-RJ Prova: BIO-RIO - 2014 - CRMV-RJ - Técnico de Contabilidade |

Q475322 Administração Financeira e Orçamentária

Para a celebração de convênios é necessário que o interessado apresente ao Ministério competente o plano de trabalho que conterá as seguintes informações:

A

razões que justifiquem a celebração do convênio acompanhada do cronograma de trabalho

B

descrição completa do objeto a ser executado com a programação financeira anual

C

plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e a contrapartida financeira do proponente se for o caso, para cada projeto ou evento

D

declaração do convenente de que está em situação de mora ou de inadimplência junto a qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal Direta e Indireta

E

licença ambiental prévia, quando o convênio envolver obras, instalações ou serviços que exijam estudos Ambientais

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Q475320

Ano: 2014 Banca: BIO-RIO Órgão: CRMV-RJ Prova: BIO-RIO - 2014 - CRMV-RJ - Técnico de Contabilidade |

Q475320 Administração Financeira e Orçamentária

São exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal que devem ser comprovadas por parte do beneficiário, para que haja a realização de convênios, EXCETO:

A

a existência de dotação específica e previsão orçamentária de contrapartida.

B

o cumprimento dos limites constitucionais relativos à educação e à saúde.

C

a existência de lei aprovada pelo poder legislativo do ente beneficiário, autorizando a celebração do convênio.

D

de que se acha em dia quanto ao pagamento de tributos, empréstimos e financiamentos devidos ao ente transferidor.

E

a observância dos limites das dívidas consolidada e mobiliária, de operações de crédito, inclusive por antecipação de receita.

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Q475319

Ano: 2014 Banca: BIO-RIO Órgão: CRMV-RJ Prova: BIO-RIO - 2014 - CRMV-RJ - Técnico de Contabilidade |

Q475319 Administração Financeira e Orçamentária

Considerando a receita corrente líquida de um município no valor de R$ 1.000.000,00, apurada no 3º quadrimestre do exercício, a despesa com pessoal do poder legislativo, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ultrapassar:

A

R$ 60.000,00

B

R$ 25.000,00

C

R$ 30.000,00

D

R$ 20.000,00

E

R$ 540.000,00

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Q475309

Ano: 2014 Banca: BIO-RIO Órgão: CRMV-RJ Prova: BIO-RIO - 2014 - CRMV-RJ - Técnico de Contabilidade |

Q475309 Administração Financeira e Orçamentária

As receitas e despesas vinculadas à saúde na Lei Orçamentária integrarão o orçamento:

A

Fiscal

B

de Investmentos

C

da Seguridade Social

D

Especial

E

Suplementar

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Q473226

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |

Q473226 Administração Financeira e Orçamentária

Em relação à previsão e à arrecadação da receita pública, assinale a afirmativa correta.

A

As previsões da receita devem ser acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos cinco anos anteriores e da projeção para os três seguintes àquele a que se referem.

B

As previsões de receita devem observar as normas técnicas e legais e considerar os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante.

C

O Poder Executivo de cada ente deverá colocar à disposição do Ministério Público, no mínimo dez dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, com exceção da corrente líquida.

D

O montante previsto para as receitas de operações de crédito deve ser igual ou maior que o das despesas de capital do projeto de lei orçamentária.

E

A reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo poderá ser admitida se comprovada fraude, erro ou mudança de política contábil.

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Q471177

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Contabilidade |

Q471177 Administração Financeira e Orçamentária

Com relação ao anexo de metas fiscais exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal é correto afirmar que deverá integrar

A

a LDO, a fim de estabelecer entre outras metas, as do montante da dívida pública e do resultado nominal.

B

o PPA, a fim de estabelecer as metas dos programas governamentais de caráter continuado.

C

o PPA, a fim de estabelecer as metas de investimentos do plano de governo.

D

a LOA, a fim de estabelecer as diretrizes, metas e indicadores a serem alcançados nas áreas de educação e saúde.

E

a LOA, a fim de estabelecer os limites de gastos de pessoal, inclusive as despesas previdenciárias.

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Q471176

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Contabilidade |

Q471176 Administração Financeira e Orçamentária

Com relação às fases das Despesas Públicas, é correto afirmar que

A

em condições excepcionais, o empenho pode exceder o limite do crédito.

B

o ciclo da despesa pública encerra-se na fase da liquidação.

C

o pagamento da despesa orçamentária precede a fase da sua liquidação.

D

o empenho cria a obrigação para o Estado e a liquidação verifica o direito adquirido do credor.

E

a fase do pagamento da despesa orçamentária ocorre antes do empenho.

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Q471175

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Contabilidade |

Q471175 Administração Financeira e Orçamentária

Sobre os créditos adicionais, é correto afirmar:

A

O excesso de arrecadação pode propiciar a abertura de créditos adicionais, porém devem ser autorizados por lei.

B

De acordo com a Lei n^o4.320/1964, os créditos adicionais classificam-se em ordinários, suplementares e especiais.

C

A abertura de créditos especiais, independe da existência de recursos disponíveis, desde que devidamente justificados.

D

A Lei n^o 4.320/1964 exige a existência de recursos disponíveis para a abertura de créditos extraordinários e que seja precedida de justificativa.

E

A anulação total de dotações orçamentárias, não é considerada recurso para fins de aberturas de créditos adicionais.

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Q471174

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Contabilidade |

Q471174 Administração Financeira e Orçamentária

Com relação à metodologia de apuração da receita corrente líquida definida na Lei de Responsabilidade Fiscal é correto afirmar:

A

Para acompanhamento dos limites de gastos de pessoal e endividamento será apurado quadrimestralmente, levando-se em conta a arrecadação acumulada até o último mês do quadrimestre de referência.

B

A receita de alienação de bens é incorporada na sua base de cálculo, porém estes recursos só podem ser utilizados na aquisição de outros bens.

C

A sua apuração é anual e coincide com a do ano civil em virtude do prazo definido na Lei n^o 4.320/1964 para o levantamento dos balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais.

D

A receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos 12 anteriores, incluídas as receitas intraorçamentárias.

E

A receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades.

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Q471171

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Contabilidade |

Q471171 Administração Financeira e Orçamentária

Considerando o previsto na LRF, se um órgão exceder em 12% o limite da despesa total com pessoal, fica obrigado a eliminar o percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes. No primeiro quadrimestre a redução deverá ser, pelo menos, de

A

6%.

B

5%.

C

2%.

D

3%.

E

4%.

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Q471170

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Contabilidade |

Q471170 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo como o previsto no Decreto n^o 93.872/1986, exceto em relação às ressalvas previstas neste disposto, os restos a pagar inscritos na condição de não processados e não liquidados posteriormente terão validade até 30 de

A

março do primeiro ano subsequente ao de sua inscrição.

B

junho do primeiro ano subsequente ao de sua inscrição.

C

junho do segundo ano subsequente ao de sua inscrição.

D

abril do segundo ano subsequente ao de sua inscrição.

E

dezembro do primeiro ano subsequente ao de sua inscrição.

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Q471169

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Contabilidade |

Q471169 Administração Financeira e Orçamentária

Considerando o regramento previsto no Decreto n^o 93.872/1986 para pagamento de despesas por meio de Suprimento de Fundos, considere:

I. O suprimento de Fundos será contabilizado e incluído na conta do ordenador como despesa realizada.
II. O suprimento de Fundos será contabilizado e incluído na conta do ordenador como despesa extraorçamentária.
III. A restituição parcial ou total de Suprimento de Fundos sempre será registrada como Receita Orçamentária.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

II.

B

I.

C

III.

D

I e II.

E

II e III.

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Q471168

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Contabilidade |

Q471168 Administração Financeira e Orçamentária

Com finalidade de aumentar a eficiência da sua gestão, determinado governador decidiu elaborar orçamentos individualizados para os órgãos da Administração direta e indireta do seu Estado. Esta medida

A

contraria o princípio orçamentário da totalidade.

B

está correta, pois atende ao princípio da transparência.

C

contraria o princípio orçamentário da universalidade.

D

é adequada, pois busca a efetividade da gestão.

E

não atende ao princípio do Orçamento Bruto.

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Q471163

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Contabilidade |

Q471163 Administração Financeira e Orçamentária

Um contribuinte obteve a dispensa legal do débito tributário devido. Este benefício concedido pelo Estado, denomina-se

A

renúncia.

B

anistia.

C

remissão.

D

isenção.

E

perdão.

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Q471158

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Contabilidade |

Q471158 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com o Decreto n^o 93.872/1986, o quadro de detalhamento da despesa de cada unidade orçamentária poderá ser alterado durante o exercício, mediante solicitação à Secretaria de Planejamento da Presidência da República até o dia

A

05 de novembro.

B

10 de dezembro.

C

05 de dezembro.

D

05 de outubro.

E

10 de novembro.

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Q470911

Ano: 2014 Banca: FDC Órgão: FIOCRUZ Prova: FDC - 2014 - FIOCRUZ - Analista em Gestão de Saúde - Contabilidade |

Q470911 Administração Financeira e Orçamentária

O art.2º da Lei 4320, de 1964, prevê, de forma expressa, que a lei de orçamento conterá a discriminação da receita e despesa, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os seguintes princípios:

A

legalidade, impessoalidade e moralidade.

B

responsabilidade, unidade e legalidade.

C

unidade, universalidade e anualidade.

D

competência, ética e prioridade.

E

moralidade, anualidade e competência.

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Q469943

Ano: 2014 Banca: CEC Órgão: Prefeitura de Piraquara - PR Prova: CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Contador |

Q469943 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca da Transparência na Gestão Fiscal, Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A Transparência na Gestão Fiscal foi fortalecida com a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

B

São instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias

C

O Relatório de Gestão Fiscal é elaborado com periodicidade quadrimestral

D

A elaboração e publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal é obrigatória no âmbito da União, Estados e Municípios.

E

A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária foi imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Q469942

Ano: 2014 Banca: CEC Órgão: Prefeitura de Piraquara - PR Prova: CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Contador |

Q469942 Administração Financeira e Orçamentária

Incide sobre a administração pública o Controle Interno e o Controle Externo. Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir:

I. O Controle Externo realiza o julgamento das contas anuais dos gestores públicos.

II. O Tribunal de Contas é o órgão titular do Controle Externo.

III. No âmbito de sua competência, o Controle Interno pode aplicar multa, como, por exemplo, no caso de desvio de recursos públicos.

IV. Uma das finalidades do Controle Interno é avaliar as metas previstas no Plano Plurianual.

Estão corretas:

A

Somente as afirmativas I, II e III

B

Somente as afirmativas I e V

C

Somente as afirmativas II, III e IV

D

Somente as afirmativas I e IV

E

Somente as afirmativas III – IV

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Q469941

Ano: 2014 Banca: CEC Órgão: Prefeitura de Piraquara - PR Prova: CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Contador |

Q469941 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca das variações patrimoniais, da dívida flutuante e da dívida fundada, assinale a alternativa correta.

A

A dívida pública flutuante compreende todas as dívidas com prazo de vencimento inferior a doze meses.

B

As variações patrimoniais classificam-se em ativas, passivas e extraorçamentárias.

C

No meio público, existem variações patrimoniais que não implicam alteração do Patrimônio Líquido da entidade.

D

Os entes públicos somente podem contratar dívida pública para aplicação em despesas com investimento público.

E

No meio público as variações patrimoniais foram substituídas por ingressos e dispêndios públicos.

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Questões de Concurso Sobre administração financeira e orçamentária

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