Julgue o item.

Suponha‑se que a execução orçamentária de um ente corresponda a uma estrutura como a demonstrada a seguir.

Nesse caso, é correto concluir que a entidade tem superávit corrente e que não depende de endividamento para financiar suas necessidades normais.

Julgue o item.

O reconhecimento do crédito apresenta, como principal dificuldade, a determinação do momento de ocorrência do fato gerador. Levando em conta a atividade tributária, deve‑se considerar o estágio da arrecadação, conforme a Lei nº 4.320/64, como a referência para o reconhecimento da receita. 

Considerando essas informações, julgue o item, acerca da administração financeira e orçamentária.

A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e se corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre as receitas e as despesas e a obediência a limites e a condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras. 

Considerando essas informações, julgue o item, acerca da administração financeira e orçamentária.

As receitas orçamentárias seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, iniciando‑se, de forma sistemática, com a etapa de previsão e terminando com a etapa de recolhimento, passando pelo lançamento e pela arrecadação. Contudo, nem todas as etapas citadas ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias.

Considerando essas informações, julgue o item, acerca da administração financeira e orçamentária.

Na programação para o pagamento das suas despesas com água, luz e telefone, a Novacap emite as respectivas notas de empenho na modalidade ordinária, uma vez que ela conhece previamente o montante a ser pago.

Considerando essas informações, julgue o item, acerca da administração financeira e orçamentária.

O ciclo orçamentário no Distrito Federal inicia‑se com a aprovação da lei de diretrizes orçamentárias, a qual estabelece as metas e as prioridades do governo para o período de quatro anos, que deverão ser revisadas anualmente pelo Plano Plurianual.