Questões de Concurso
Comentadas sobre despesa pública em administração financeira e orçamentária
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Caracterizada pelo consumo de bens ou serviços, ou ainda, pela saída de recursos financeiros sem aumento do patrimônio ou aquisição de um bem para consumo rápido, geralmente durante o exercício.
Assinale a alternativa que contenha o conceito trazido no trecho.
A fase do planejamento da despesa orçamentária abrange, de modo geral, todas as etapas para a análise e a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária, a descentralização / movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira e o processo de licitação e contratação.
Com relação às etapas de planejamento, assinale a alternativa correta.
São exemplos de gastos classificados na categoria econômica de capital as despesas com:
São classificados como dispêndios:
Conforme estabelece a Portaria Federal 1.010/GM/MS/12, analise as definições a seguir:
I. Investimento: modalidade de repasse de recurso financeiro a ser utilizado tanto para investimento, quanto para custeio.
II. Incentivo: modalidade de repasse de recurso financeiro para construção, compra de unidades móveis, aquisição de equipamentos permanentes de saúde, de tecnologia de informação e mobiliário.
III. Custeio: modalidade de repasse de recurso financeiro para capacitação e educação permanente, manutenção das equipes efetivamente implantadas, reformas, insumos, manutenção de equipamentos e das unidades móveis de urgência.
Assinale
O processo da fixação da despesa orçamentária é concluído com a autorização dada pelo poder _________ por meio __________________, ressalvadas as eventuais aberturas de créditos adicionais no decorrer da vigência do orçamento.
De acordo com o que dispõe a Lei do Orçamento, a Despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:
I - Despesas Correntes;
II - Despesas de Capital.
São exemplos de Despesas Correntes, EXCETO a opção:
I. São aquelas realizadas a partir da disponibilidade de recursos orçamentários. Podemos dizer que se tratam de despesas que o governo pode ou não executar por decisão própria, isto é, tratam-se de despesas as quais o governo pode escolher o quanto e onde vai aplicar os recursos arrecadados.
II. São aquelas cuja execução o ente público não tem a discricionariedade para suspender. Os montantes correspondentes a essas despesas são fixados levando em consideração as condições determinadas em lei.
III. São os gastos realizados pelo governo para prover bens e serviços públicos à população, tais como saúde, educação, construção de rodovias, além de gastos necessários para a manutenção da estrutura do Estado (manutenção da máquina pública).
IV. São aquelas resultantes do pagamento de uma dívida do governo ou da concessão de um empréstimo tomado pelo governo em favor de outra instituição ou pessoa.
Em relação ao empenho, analise as classificações a seguir.
I. Estimativo
II. Global
III. Ordinário
Assinale a opção que mostra o tipo de empenho cujo montante das despesas não se pode determinar previamente.
Analise o texto abaixo do artigo 7º da Lei Municipal nº 2235/2022:
“As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de ____________________, suplementadas se necessário.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.