Receitas Correntes e Receitas Tributárias.

Receitas de Capital e Receitas Eventuais.

Receitas Correntes e Receitas de Capital.

Receitas Tributárias e Receitas Financeiras.

considerando que as modalidades de empenho classificam-se em ordinário, global e por estimativa, a modalidade de empenho ordinário diz respeito a inúmeros tipos de gastos operacionais das repartições, como fretes e passagens;

conforme a categoria econômica da receita ou da despesa pública, os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado destinados a custear despesas de capital podem ser considerados receitas de capital;

os juros da dívida pública e a concessão de empréstimos são classificados como despesas de capital;

as despesas com obras públicas e as subvenções sociais são classificadas como despesas correntes;

a dívida ativa constitui-se dos passivos da fazenda pública, para com terceiros, não pagos no vencimento, que são inscritos em registro próprio, após apurada sua exigibilidade.

receitas primárias = despesas primárias.

receitas financeiras > despesas primárias.

receitas não financeiras < despesas primárias.

receitas primárias > despesas não financeiras.

receitas primárias = despesas não financeiras.

Estão corretas as afirmativas I, II e III.

Está correta apenas a afirmativa I.

Estão corretas apenas as afirmativas II e III.

Está correta apenas a afirmativa IV.

Está correta apenas a afirmativa III.

correntes, de capital e de capital , respectivamente.

correntes, as três.

correntes, de capital e corrente, respectivamente.

de capital, as três.

de capital, correntes e de capital , respectivamente.

operações de crédito e alienação de bens próprios.

transferências de capital e prestação de serviços.

arrecadação de recursos próprios e transferências.

alienação de bens próprios e prestação de serviços.

operações de crédito de longo prazo e arrecadação de recursos próprios.

Transferência de capitais

Receita de contribuições

Receita patrimonial

Receita tributária

Receita industrial

É uma despesa efetiva.

É uma despesa não efetiva.

Classificada pela estrutura programática.

Pode ser classificada pelo aspecto funcional.

Adota o regime de competência.

Quanto à categoria econômica, classificam as receitas orçamentárias em Receitas Correntes (código 1) e Receitas de Capital (código 2).

Classificam‐se como Receitas de Capital, as receitas provenientes de tributos, de contribuições, da exploração do patrimônio estatal (Patrimonial) e receitas da exploração de atividades econômicas.

Classificam‐se como receitas correntes as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes e outras receitas correntes.

São correntes as receitas arrecadadas dentro do exercício, que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido, e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações correspondentes às políticas públicas.

As receitas de capital são as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas; conversão, em espécie, de bens e direitos; recebimento de recursos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinados a atender Despesas de Capital; e, superávit do Orçamento Corrente.

A doutrina classifica as receitas públicas, quanto à procedência, em originárias e derivadas.

As receitas orçamentárias podem ser classificadas por natureza, indicador de resultado primário e fonte/destinação de recursos.

A classificação da receita orçamentária em originária e derivada possui uso acadêmico, sendo normatizada e legalmente utilizada como classificador oficial da receita pelo poder público.

Entende‐se por Receitas Públicas Derivadas, as receitas obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.

Entende‐se por receitas públicas originárias, as receitas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.

4 dígitos que se subdivide em 2 níveis.

6 dígitos que se subdivide em 8 níveis.

8 dígitos que se subdivide em 4 níveis.

8 dígitos que se subdivide em 6 níveis.

9 dígitos que se subdivide em 6 níveis.

Por natureza, por fontes e institucional.

Por natureza, pela arrecadação e por fontes.

Institucional, pela arrecadação e primária.

Por fontes, pela arrecadação e primária.

Por fontes, institucional e primária.