Questões de Concurso
Comentadas sobre classificação da despesa orçamentária em afo em administração financeira e orçamentária
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Considere as seguintes definições.
– Despesas orçamentárias com planejamento e execução de obras, incluindo aquisição de imóveis considerados necessários à realização dessas últimas, e com aquisição e instalações de equipamentos e material permanente.
– Receita resultante da venda de produtos ou serviços colocados à disposição dos usuários ou da cessão remunerada de bens e valores.
– Contribuições que derivam da contraprestação à atuação estatal exercida em favor de determinado grupo ou coletividade.
– Despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou a aquisição de um bem de capital.
Essas definições correspondem, respectivamente, às seguintes
denominações:
orçamento público.
orçamento público.
orçamento público.
I De acordo com a Norma Geral, a classificação da despesa orçamentária é institucional, funcional, por programas, segundo a natureza.
II De acordo com a Norma Geral, a classificação da despesa orçamentária é institucional, por origem, funcional, por finalidade.
III De acordo com a Norma Federal, são descritas as características e as finalidades dos seguintes identificadores: de uso e de resultado primário.
IV Uma das desvantagens da Classificação Institucional da Despesa (Norma Geral) é a de que não é possível a identificação do agente público responsável pelas dotações autorizadas pelo Poder Legislativo, em relação a um determinado programa.