Questões de Concurso
Sobre transferência, cessão e incorporação em administração de recursos materiais
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Na cessão de um bem patrimonial de um órgão público do governo federal para outro de mesma natureza, transfere-se o direito de propriedade do material.
I - recolhimento. II - redistribuição. III - transferência. IV - alienação. V - cessão. VI - renúncia ao direito de propriedade.
Redistribuição é a modalidade de:
Francischini e Gurgel (2013) definem que a existência e o uso contínuo dos bens refletidos pelo registro detalhado devem ser conferidos periodicamente por meio de um programa detalhado de inventários físicos. Segundo os referidos autores, o controle, na área do ativo imobilizado, deve abranger, entre outros, os seguintes pontos:
I. Existência, por escrito, de uma política de administração do ativo imobilizado.
II. Definição de procedimentos para a transferência e baixa de bens.
III. Identificação dos bens pela colocação de chapas.
IV. Existência de controles analíticos.
Quais estão corretas?
Sobre a movimentação de materiais no âmbito da Administração Pública Federal, numere a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os tipos de desfazimento de materiais com suas respectivas definições.
(1) Transferência
(2) Cessão
(3) Alienação
(4) Outra forma de desfazimento
( ) Renúncia ao direito de propriedade do material, mediante inutilização ou abandono.
( ) Modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros integrantes de qualquer dos demais Poderes da União.
( ) Operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação.
( ) Modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade.
A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é
Com base nos conceitos e nas aplicações sobre a administração de recursos materiais, julgue o item que segue.
Cessão de material, no âmbito da Administração Pública
Federal, consiste na sua transferência gratuita de
órgãos/entidades da Administração para particulares.
Na elaboração da minuta de um manual de administração patrimonial para a secretaria de saúde, o administrador propôs algumas definições que irão compor o glossário do documento. Analise quatro dessas definições.
I Cessão: é o rol de bens patrimoniais confiados pelo dirigente máximo da unidade gestora a um servidor, aqui denominado de responsável, para a execução das atividades de sua unidade ou de sua subunidade.
II Alienação: é a modalidade de movimentação de bens que consiste na transferência do direito de propriedade da secretaria para outra instituição, mediante venda, permuta ou doação.
III Tombamento: consiste em identificar cada material permanente com um número único de registro patrimonial, denominado número de tombamento, número de patrimônio ou registro geral de patrimônio.
IV Carga Patrimonial: é a modalidade de movimentação de bens que consiste na transferência gratuita de posse e direito de propriedade de cada unidade gestora para órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, no âmbito dos três poderes, sem quaisquer ônus para a instituição.
Das definições apresentadas, estão corretas
Durante o inventário de bens patrimoniais na sede de um órgão da administração pública, constatou-se que algumas cadeiras de escritório do setor de compras haviam sido levadas para a sala de reuniões da diretoria.
Considerando-se que os diretores tenham decidido manter referidas cadeiras na sala de reuniões, o recurso administrativo a ser utilizado para regularizar a ocorrência descrita nessa situação hipotética será
Assinale a alternativa que apresenta corretamente esse conceito.
A respeito da gestão patrimonial, julgue o item subsequente.
A transferência gratuita de posse de um bem de uma instituição
pública para outra inviabiliza a baixa patrimonial do bem
cedido.