Questões de Concurso
Comentadas sobre transferência, cessão e incorporação em administração de recursos materiais
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I. O bem móvel classificado como ocioso, que é aquele que se encontra em perfeitas condições de uso, mas não é aproveitado, será considerado inservível. Ele poderá ser reaproveitado mediante transferência interna ou externa.
II. A cessão refere-se à modalidade de movimentação de bens de caráter precário e por prazo determinado. Nesse ato, transfere-se a posse por prazo determinado.
III. A doação de bem móvel inservível da administração pública federal é permitida, exclusivamente, para fins e uso de interesse social, podendo ser feita em favor, entre outros, de estados e municípios.
IV. No processo de alienação e/ou transferência externa, a responsabilidade pela destinação final, ambientalmente adequada, dos bens móveis inservíveis pertencentes à administração pública federal é da União.
V. O Reuse.Gov constitui modalidade de alienação destinada para os bens inservíveis ociosos e recuperáveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
verifica-se que estão corretas apenas
No que diz respeito à gestão patrimonial, julgue o item seguinte.
A cessão de bens materiais consiste na transferência do
direito de propriedade do material, mediante venda, permuta
ou doação, enquanto a alienação corresponde à
movimentação de material do acervo, com transferência de
posse, gratuita, e troca de responsabilidade de um órgão para
outro.
Julgue o item subsequente, no que se refere à gestão patrimonial.
Alienação consiste na operação que transfere o direito de
propriedade do material mediante cessão.
Na cessão de um bem patrimonial de um órgão público do governo federal para outro de mesma natureza, transfere-se o direito de propriedade do material.
I - recolhimento. II - redistribuição. III - transferência. IV - alienação. V - cessão. VI - renúncia ao direito de propriedade.
Redistribuição é a modalidade de:
Francischini e Gurgel (2013) definem que a existência e o uso contínuo dos bens refletidos pelo registro detalhado devem ser conferidos periodicamente por meio de um programa detalhado de inventários físicos. Segundo os referidos autores, o controle, na área do ativo imobilizado, deve abranger, entre outros, os seguintes pontos:
I. Existência, por escrito, de uma política de administração do ativo imobilizado.
II. Definição de procedimentos para a transferência e baixa de bens.
III. Identificação dos bens pela colocação de chapas.
IV. Existência de controles analíticos.
Quais estão corretas?
Sobre a movimentação de materiais no âmbito da Administração Pública Federal, numere a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os tipos de desfazimento de materiais com suas respectivas definições.
(1) Transferência
(2) Cessão
(3) Alienação
(4) Outra forma de desfazimento
( ) Renúncia ao direito de propriedade do material, mediante inutilização ou abandono.
( ) Modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros integrantes de qualquer dos demais Poderes da União.
( ) Operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação.
( ) Modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade.
A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é
Com base nos conceitos e nas aplicações sobre a administração de recursos materiais, julgue o item que segue.
Cessão de material, no âmbito da Administração Pública
Federal, consiste na sua transferência gratuita de
órgãos/entidades da Administração para particulares.
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