Guia de Estudos DPE - RJ - 2018 - Para o Cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Redação Oficial.

Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.

Direitos, garantias e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; garantias constitucionais individuais e coletivas; ações constitucionais. Da organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Poder Judiciário: disposições gerais. Das funções essenciais à Justiça; do Ministério Público; da Advocacia Pública da União, dos Estados e dos Municípios; da Advocacia; e da Defensoria Pública.

Princípios de Direito Administrativo. Da Administração Pública: direta e indireta. Atos administrativos. Poderes Administrativos. Contratos administrativos. Licitação. Processo Administrativo. Agentes Públicos: classificação, regimes jurídicos, organização funcional, regime constitucional (concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, regime previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração, associação sindical e direito de greve). Responsabilidade civil do Estado. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa. Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979: regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Das normas fundamentais do processo e da aplicação das normas processuais. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. Jurisdição. Compete?ncia. Crite?rios de fixação e de modificação. Conexão. Contine?ncia. Prevenção. Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Das despesas, dos honora?rios advocatícios e das multas. Da gratuidade de justiça. Ação. Conceito e natureza. Condiço?es para o exercício da ação. Elementos da ação. Cumulação da ação. Processo. Conceito e natureza. Espe?cies. Pressupostos processuais. Da Defensoria Pública no processo civil e no processo penal. Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do o?rgão jurisdicional. Prazos processuais. Precluso?es. Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletro?nicos. Da citação e das intimaço?es. Modalidades e efeitos. Partes e terceiros no processo. Conceitos. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Provas, disposiço?es gerais. O?nus da prova. Provas em espe?cie e sua produção. Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Remessa necessa?ria. Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos.