Questões da OAB Comentadas sobre direito do consumidor
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No mês passado, os noivos Carla e Jair encomendaram ao casal uma centena de “bem-casados" no sabor doce de leite. A encomenda foi entregue conforme contratado, no dia do casamento. Contudo, diversos convidados que ingeriram os quitutes sofreram infecção gastrointestinal, já que o produto estava estragado. A impropriedade do produto para o consumo foi comprovada por perícia técnica.
Com base no caso narrado, assinale a alternativa correta.
A respeito da Convenção Coletiva de Consumo, prevista no microssistema do Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
A respeito da temática, assinale a afirmativa correta.
Sobre o procedimento do empregado do Banco, assinale a afirmativa correta.