Questões da OAB Sobre direito constitucional para oab-sp

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Q207859
Direito Constitucional Poder Legislativo , Funções Essenciais à Justiça , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União , Advocacia Pública , Ação Popular
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207859 Direito Constitucional
A Constituição Federal reserva diversas prerrogativas ao cidadão, exceto a de
Alternativas
Q207858
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207858 Direito Constitucional
O pretendente ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, com idade de 30 anos e domicílio eleitoral no Município de Campinas, no referido Estado, que tenha se naturalizado brasileiro e que preencha os demais requisitos da lei,
Alternativas
Q207857
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Teoria da Constituição , Deliberação Parlamentar , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207857 Direito Constitucional
A proposta de emenda à Constituição e a emenda a projeto de lei ordinária federal
Alternativas
Q207856
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207856 Direito Constitucional
Na organização da atual federação brasileira, as competências concorrentes e as competências comuns
Alternativas
Q207855
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207855 Direito Constitucional
Compondo o sistema de “freios e contra-pesos” entre os Poderes, a fixação dos subsídios do Presidente e do Vice- Presidente da República é realizada pelo
Alternativas
Respostas
11: D
12: D
13: C
14: C
15: A
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