Questões da OAB

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Q208152
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Processo Legislativo , Poder Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto
Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208152 Direito Constitucional
Lei ordinária federal, dispondo sobre o aumento da remuneração dos servidores públicos da União, cujo projeto de lei tenha sido apresentado por Senador, e que tenha sido promulgada pelo Congresso Nacional,
Alternativas
Q207859
Direito Constitucional Poder Legislativo , Funções Essenciais à Justiça , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União , Advocacia Pública , Ação Popular
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207859 Direito Constitucional
A Constituição Federal reserva diversas prerrogativas ao cidadão, exceto a de
Alternativas
Q207855
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207855 Direito Constitucional
Compondo o sistema de “freios e contra-pesos” entre os Poderes, a fixação dos subsídios do Presidente e do Vice- Presidente da República é realizada pelo
Alternativas
Q207854
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207854 Direito Constitucional
A reunião anual do Congresso Nacional, na Capital Federal, é denominada
Alternativas
Q207075
Direito Constitucional Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207075 Direito Constitucional
O impeachment do presidente da República

Alternativas
Respostas
36: A
37: D
38: A
39: C
40: A
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