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Questões da OAB sobre Saúde em Direito Constitucional

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Foi encontrada 1 questão

Q1040951 Direito Constitucional

Em decorrência de um surto de dengue, o Município Alfa, após regular procedimento licitatório, firmou ajuste com a sociedade empresária Mata Mosquitos Ltda., pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos, visando à prestação de serviços relacionados ao combate à proliferação de mosquitos e à realização de campanhas de conscientização da população local. Nos termos do ajuste celebrado, a sociedade empresarial passaria a integrar, de forma complementar, o Sistema Único de Saúde (SUS).


Diante da situação narrada, com base no texto constitucional, assinale a afirmativa correta.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: B