Questões da Prova FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase
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Neste caso, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Com base na teoria da eficácia das normas c correto afirmar que o presidente da sociedade empresária
Das opções a seguir, assinale a que se mostra consentânea com a Constituição Federal.
Sobre a resposta à consulta, assinale a afirmativa correta
Nesse caso, segundo entendimento cristalizado no âmbito do Supremo Tribunal Federal,