Questões da OAB
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Sobre as questões pecuniárias relativas ao processo não é possível afirmar:
I. alterar a verdade dos fatos;
II. provocar incidentes manifestamente infundados;
III. empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo;
IV. interpuser recursos com intuito manifestamente protelatório.
São corretas as assertivas
I. A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigioso o bem jurídico sobre o qual controvertem as partes.
II. A citação válida ocasiona a suspensão da prescrição.
III. A citação deve ser feita pessoalmente ao réu, sendo certo que, quando o réu for menor impúbere, a citação será feita a seu representante legal.
IV. A citação não será realizada, em quaisquer circunstâncias, no dia do casamento do réu, e nos cinco dias seguintes.
São INCORRETAS APENAS