No que tange ao direito de nacionalidade, assinale a...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF. Considere-se que Mércio tenha nascido no estrangeiro, quando sua...
• Quanto à nacionalidade brasileira, analise as afirmativas. I - Originária corresponde no Brasil ao brasileiro nato, e estabelece alguns...
• A autoridade competente para declarar a perda e a reaquisição da nacionalidade brasileira é o
• A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.É considerado como brasileiro...
• Ao disciplinar as formas de aquisição e perda da nacionalidade brasileira, a Constituição Federal estabelece que será declarada a perda...