De acordo com a Constituição da República, são inalistáveis...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base no que dispõe a CF acerca do Poder Executivo e da administração pública, assinale a opção correta.
• Na hipótese de uma comissão da Câmara dos Deputados convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente...
• Sobre os Direitos Políticos, considere as seguintes assertivas:I. Se contar menos de dez anos de serviço, o militar alistável é elegível, mas...
• É competência privativa do Presidente da República: 
• No dia 23 de outubro de 2005, o povo brasileiro foi consultado a respeito da proibição do comércio de armas de fogo e munições no país, visando a...