Questões da OAB 2015 para Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase |
Q530805
Direito Processual do Trabalho
Brenda aufere um salário mínimo e meio e ajuizou reclamação
trabalhista contra o empregador, postulando diversas verbas
que entende fazer jus. Na petição inicial, não houve
requerimento de gratuidade de justiça nem declaração de
miserabilidade jurídica. O pedido foi julgado improcedente,
mas, na sentença, o juiz concedeu, de ofício, a gratuidade de
justiça.
Diante da situação e do comando legal, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação e do comando legal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase |
Q530806
Direito Processual do Trabalho
A papelaria Monte Fino Ltda. foi condenada numa reclamação
trabalhista movida pelo ex-empregado Sérgio Silva. Uma das
parcelas reivindicadas e deferidas foi o 13º salário, que a
sociedade empresária insistia haver pago, mas não tinha o
recibo em mãos porque houve um assalto na sociedade
empresária, quando os bandidos levaram o cofre, as matérias-primas
e todos os arquivos com a contabilidade e os
documentos da sociedade empresária. Recuperados os
arquivos pela polícia, agora, no momento do recurso, a Monte
Fino Ltda. pretende juntar o recibo provando o pagamento,
inclusive porque a sentença nada mencionou acerca da
possível dedução de valores pagos sob o mesmo título.
De acordo com o caso apresentado e o entendimento jurisprudencial consolidado, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o caso apresentado e o entendimento jurisprudencial consolidado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase |
Q530807
Direito Processual do Trabalho
A sociedade empresária Beta S.A. teve a falência decretada
durante a tramitação de uma reclamação trabalhista, fato
devidamente informado ao juízo. Depois de julgado
procedente em parte o pedido de diferenças de horas extras e
de parcelas recisórias, nenhuma das partes recorreu da
sentença, que transitou em julgado dessa forma. Teve, então,
início a execução, com a apresentação dos cálculos pelo autor
e posterior homologação pelo juiz.
Diante da situação, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase |
Q530808
Direito Processual do Trabalho
No bojo de uma execução trabalhista, a sociedade empresária
executada apresentou uma exceção de pré-executividade,
alegando não ter sido citada para a fase de conhecimento. Em
razão disso, requereu a nulidade de todo o processo, desde a
citação inicial. O juiz conferiu vista à parte contrária para
manifestação e, em seguida, determinou a conclusão dos
autos. Após analisar as razões da parte e as provas produzidas,
convenceu-se de que a alegação da sociedade empresária era
correta e, assim, anulou todo o feito desde o início.
Diante desse quadro, assinale a afirmativa correta.
Diante desse quadro, assinale a afirmativa correta.