Questões da OAB 2009 para Exame de Ordem, 2 - Primeira Fase

As gorjetas pagas pelos clientes aos empregados de um restaurante integram o salário desses empregados.

A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa não possui caráter salarial.

A ajuda de custo paga ao empregado possui natureza salarial.

A legislação brasileira autoriza o pagamento de salário complessivo, que é aquele em que todas as quantias a que faz jus o empregado são englobadas em um valor unitário, indiviso, sem discriminação das verbas pagas.

A habitação fornecida ao empregado, quando indispensável à realização do trabalho, não tem natureza salarial.

O fornecimento, pela empresa, de veículo ao empregado, quando indispensável à realização do trabalho, será considerado salário in natura, o que deixará de ocorrer quando o veículo for também utilizado para atividades particulares do empregado.

O fornecimento de cigarro por indústria tabagista ao empregado que nela trabalhe é considerado salário in natura.

A energia fornecida por empresa de energia elétrica ao empregado que nela trabalhe possui natureza salarial em qualquer situação.