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Lei n.º 9.883 de 1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN - Parte 1

Lei n.º 9.883 de 1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN - Parte 1

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Karina Jaques
Lei n.º 9.883 de 1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN - Parte 2

Lei n.º 9.883 de 1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN - Parte 2

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Karina Jaques
Lei n.º 9.883 de 1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN - Parte 3

Lei n.º 9.883 de 1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN - Parte 3

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Karina Jaques
Decreto nº 4.376 de 2002 - Organização e o Funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência

Decreto nº 4.376 de 2002 - Organização e o Funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Karina Jaques
Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN - Parte 1

Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN - Parte 1

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Karina Jaques
Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN - Parte 2

Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN - Parte 2

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Karina Jaques
Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN - Parte 3

Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN - Parte 3

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Karina Jaques
Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN - Parte 4

Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN - Parte 4

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Karina Jaques
Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN - Parte 5

Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN - Parte 5

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Karina Jaques
Decreto nº 8.905 de 2016 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos da ABIN - Parte 1

Decreto nº 8.905 de 2016 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos da ABIN - Parte 1

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Karina Jaques
Decreto nº 8.905 de 2016 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos da ABIN - Parte 2

Decreto nº 8.905 de 2016 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos da ABIN - Parte 2

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Karina Jaques
Decreto nº 8.905 de 2016 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos da ABIN - Parte 3

Decreto nº 8.905 de 2016 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos da ABIN - Parte 3

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Karina Jaques
Decreto nº 8.905 de 2016 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos da ABIN - Parte 4

Decreto nº 8.905 de 2016 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos da ABIN - Parte 4

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Karina Jaques
Decreto nº 3.505 de 2000 - Política de Segurança da Informação

Decreto nº 3.505 de 2000 - Política de Segurança da Informação

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Karina Jaques
Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas - Parte 01

Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas - Parte 01

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Roberto Moreira de Almeida
Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas - Parte 02

Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas - Parte 02

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Roberto Moreira de Almeida
Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas - Parte 03

Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas - Parte 03

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Roberto Moreira de Almeida
Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas - Parte 04

Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas - Parte 04

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Roberto Moreira de Almeida
Decreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - Parte 01

Decreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - Parte 01

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Roberto Moreira de Almeida
Decreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - Parte 02

Decreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - Parte 02

Disciplina:
Legislação Federal
Autor:
Roberto Moreira de Almeida