Aulas em texto da OAB

Aulas mais acessadas

Direito Administrativo - Serviços Públicos - Competências

Disciplina:  Direito Administrativo Assunto:  Serviços Públicos Autor: Rafael Pereira

Direito administrativo - Contratos Administrativos

Disciplina:  Direito Administrativo Assunto:  Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] Autor: Rafael Pereira

Direito administrativo - Controle da Administração Pública - Conceito e Classificação

Disciplina:  Direito Administrativo Assunto:  Controle da administração pública Autor: Rafael Pereira

Pessoa Jurídica - Parte Geral

Disciplina:  Direito Civil Assunto:  Pessoa Jurídica Autor: Elisa Schröder

Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade - Parte Geral

Disciplina:  Direito Civil Assunto:  Parte Geral Autor: Elisa Schröder

Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade

Disciplina:  Direito Administrativo Assunto:  Intervenção do estado na propriedade Autor: Daniela de Oliveira

Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade - Requisição Administrativa

Disciplina:  Direito Administrativo Assunto:  Intervenção do estado na propriedade Autor: Daniela de Oliveira

Direito Administrativo - Serviços Públicos - Direito e obrigações dos usuários

Disciplina:  Direito Administrativo Assunto:  Serviços Públicos Autor: Daniela de Oliveira

Direito Administrativo - Serviços Públicos - Conceito e Classificação

Disciplina:  Direito Administrativo Assunto:  Serviços Públicos Autor: Daniela de Oliveira

Direito Administrativo - Serviços Públicos - Princípios

Disciplina:  Direito Administrativo Assunto:  Serviços Públicos Autor: Daniela de Oliveira

Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado - Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado

Disciplina:  Direito Administrativo Assunto:  Responsabilidade civil do estado Autor: Daniela de Oliveira

Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado - Evolução da responsabilidade civil estatal/Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

Disciplina:  Direito Administrativo Assunto:  Responsabilidade civil do estado Autor: Daniela de Oliveira

Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado - Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais

Disciplina:  Direito Administrativo Assunto:  Responsabilidade civil do estado Autor: Daniela de Oliveira

Direito Administrativo - Processo Administrativo Lei 9.794/99 - Inquérito Civil

Disciplina:  Direito Administrativo Assunto:  Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 Autor: Rafael Pereira

Direito Administrativo - Bens Públicos - Aquisição e alienação dos bens públicos

Disciplina:  Direito Administrativo Assunto:  Bens Públicos na Administração Pública Autor: Daniela de Oliveira

Direito Administrativo - Bens Públicos - Regime Jurídico

Disciplina:  Direito Administrativo Assunto:  Bens Públicos na Administração Pública Autor: Daniela de Oliveira

Direito Administrativo - Contratos Administrativos

Disciplina:  Direito Administrativo Assunto:  Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] Autor: Daniela de Oliveira

Prescrição e Decadência - Parte Geral

Disciplina:  Direito Civil Assunto:  Prescrição e Decadência Autor: Elisa Schröder

Direito Civil - Parte Geral - Defeitos do Negócio Jurídico

Disciplina:  Direito Civil Assunto:  Defeitos do Negócio Jurídico Autor: Elisa Schröder

Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça

Disciplina:  Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Assunto:  Recursos Autor: Denise Rodriguez