Questões OAB de Direitos Humanos - Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Foram encontradas 19 questões
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase |
Q224784
Direitos Humanos
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos preveem em seu texto mecanismos de proteção, efetivação e monitoramento dos Direitos Humanos consagrados em seus respectivos textos. É correto afirmar que, em ambos os pactos, encontra-se o seguinte mecanismo:
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase |
Q224783
Direitos Humanos
A respeito da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificada pelo Brasil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q197145
Direitos Humanos
Acerca de tribunais internacionais e de sua repercussão, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase |
Q2302778
Direitos Humanos
Você atua, como advogado(a), em um caso em que seu cliente é
um estrangeiro indocumentado que vive no Brasil. Isso ocorreu
porque ele teve de fugir às pressas do país de origem, porque
estava sendo perseguido por motivos religiosos. Ele gostaria de
permanecer no Brasil e trazer a esposa.
Assim, com base no que dispõe a Lei nº 9.474/97 que trata da implementação do Estatuto dos Refugiados no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Assim, com base no que dispõe a Lei nº 9.474/97 que trata da implementação do Estatuto dos Refugiados no Brasil, assinale a afirmativa correta.