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Questões OAB de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Sujeitos da relação processual

Foram encontradas 25 questões

Q490865 Direito Processual Civil - CPC 1973
A repressão à má-fé processual é disciplinada em diversas fontes normativas que orientam a aplicação do direito. A multa por litigância de má-fé pode ser aplicada ao autor, réu e interveniente e mesmo ao causídico, o que deve ser apurado em ação própria, baseada no Estatuto da OAB.

Partindo do tema em questão, analise as situações do cotidiano forense apresentadas a seguir e assinale a única em que restou caracterizada a ocorrência de má-fé processual.
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Q423533 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da participação do Ministério Público no Processo Civil, assinale a opção correta.
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Q369665 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos poderes, deveres e reponsabilidades das partes, dos procuradores e dos juízes, assinale a afirmativa correta.
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Q349673 Direito Processual Civil - CPC 1973
“Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo”, estabelece o Código de Processo Civil, e os incapazes serão assistidos ou representados por seus pais, tutores ou curadores.

A respeito do tema estão corretas as afirmativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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Q299733 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Ministério Público, em sede do processo civil, pode atuar como autor ou órgão interveniente. O desempenho dessa variedade de funções tem por finalidade primordial zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Com relação a esse assunto, assinale a opção incorreta.
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Respostas
1: A
2: B
3: D
4: C
5: D