O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora
Compre hoje com 20% de desconto no plano Premium Anual Assinar agora

Questões OAB de Direito do Trabalho - Remuneração e salário: caracterização e distinções

Foram encontradas 25 questões

Q299460 Direito do Trabalho
José — tabagista que consome um maço de cigarros por dia — é empregado de uma indústria de cigarros. Recebe por mês um salário de R$ 1.000,00 e uma quantidade de cigarros equivalente a um maço por dia de trabalho.

Acerca da situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q262014 Direito do Trabalho
Um frentista de posto de gasolina sofreu desconto no seu salário referente à devolução de cheque sem provisão de fundos, em razão de não ter observado recomendação prevista em acordo coletivo de trabalho no tocante à verificação da situação cadastral do cliente no ato da venda do combustível. Diante dessa situação hipotética, e considerando que a norma coletiva autoriza o desconto salarial no caso de negligência do empregado, assinale a alternativa correta.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q224841 Direito do Trabalho
No direito brasileiro, a redução do salário é
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q212887 Direito do Trabalho
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao pagamento de comissões e possibilidade de realização de descontos salariais dos empregados, é correto afirmar que:

I. Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.

II. Em caso de dano causado pelo empregado sem que haja acordo, o desconto será lícito, na ocorrência de dolo ou culpa.

III. O pagamento de comissões e percentagens só é exigível depois de ultimada a transação a que se referem.

IV. Nas transações realizadas por prestações sucessivas, é exigível o pagamento das percentagens e comissões que lhes disserem respeito proporcionalmente à respectiva liquidação. Assim, nesse caso, a cessação das relações de trabalho não prejudica a percepção das comissões e percentagens devidas.

Assinale a resposta correta:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q209092 Direito do Trabalho
Para os empregados que percebem remuneração variável, a Constituição federal assegura:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
11: D
12: B
13: D
14: B
15: A