Questões da OAB Comentadas sobre estabilidade e garantias provisórias no emprego em direito do trabalho

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Q207145
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Trabalho doméstico , Das relações laborais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207145 Direito do Trabalho
Assinale a opção correta quanto à dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregada doméstica gestante.

Alternativas
Q299606
Direito do Trabalho Aviso prévio , Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Das relações laborais , Cessação do contrato de emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego , Trabalho da mulher
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299606 Direito do Trabalho
Maria, empregada de determinada pessoa jurídica, em 21/12/2005 constatou que estava grávida há, aproximadamente, duas semanas. No dia 15/2/2006, Maria recebeu aviso-prévio, momento em que informou o seu estado gravídico à sua empregadora. O representante legal da empregadora, em tom agressivo, ressaltou que a gravidez era problema dela e que não era justificativa para mantê-la no emprego. Bastante ofendida, Maria afirmou que renunciaria o seu direito ao aviso-prévio e assinou termo redigido pelo representante legal da empregadora, declarando expressamente a sua renúncia.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q209093
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q209093 Direito do Trabalho
O afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário são pressupostos legais para:
Alternativas
Q208225
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Cessação do contrato de emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208225 Direito do Trabalho
Empregado dirigente sindical, acusado de haver praticado furto,
Alternativas
Respostas
5: A
6: C
7: B
8: B
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