Questões da OAB Sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho

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Q207921
Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207921 Direito do Trabalho
Com respeito ao contrato de experiência, é lícito afirmar que
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Q207824
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q207824 Direito do Trabalho
Entre os contratos de trabalho, inexiste regramento na lei brasileira para a hipótese
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Q207142
Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207142 Direito do Trabalho
O contrato de trabalho por prazo determinado, em nenhuma hipótese, poderá ser estipulado por prazo superior a

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Q208742
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q208742 Direito do Trabalho
O STF/PLENO, em decisão recente, declarou inconstitucionais os parágrafos 1º e 2º do artigo 453 da CLT, introduzidos pela Lei nº 9528/97. Tratava-se da hipótese de extinção obrigatória do vínculo empregatício, no caso de aposentadoria espontânea de empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista e da aposentadoria proporcional. É CORRETO afirmar, no tocante àquela decisão do órgão jurisdicional máximo, que:

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Respostas
9: B
10: D
11: C
12: C
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