Questões da OAB
Sobre parentesco em direito civil
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Anos depois, Carolina descobriu sua origem biológica e ajuizou ação de investigação de paternidade em face de Roberto, que reconheceu espontaneamente ser seu pai biológico. No curso do processo, ficou demonstrado que Carolina sempre preservou fortes vínculos afetivos com Paulo e manifestou expressamente o desejo de manter o vínculo jurídico já existente, ao mesmo tempo que pretendia ver reconhecida sua ascendência biológica.
Após o reconhecimento judicial da paternidade biológica, Roberto sustentou que o vínculo de filiação anteriormente existente com Paulo deveria ser automaticamente desconstituído, afirmando ser juridicamente impossível a coexistência de duas paternidades. Paulo, por sua vez, requereu a manutenção do vínculo socioafetivo já consolidado.
Sobre o caso hipotético narrado, à luz da Constituição Federal, do Código Civil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
João e Carla foram casados por cinco anos, mas, com o passar dos anos, o casamento se desgastou e eles se divorciaram. As três filhas do casal, menores impúberes, ficaram sob a guarda exclusiva da mãe, que trabalha em uma escola como professora, mas que está com os salários atrasados há quatro meses, sem previsão de recebimento.
João vinha contribuindo para o sustento das crianças, mas, estranhamente, deixou de fazê-lo no último mês. Carla, ao procurá-lo, foi informada pelos pais de João que ele sofreu um atropelamento e está em estado grave na UTI do Hospital Boa Sorte. Como João é autônomo, não pode contribuir, justificadamente, com o sustento das filhas.
Sobre a possibilidade de os avós participarem do sustento das crianças, assinale a afirmativa correta.