Questões OAB de Direito Civil - Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico - Página 2

Q207093

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q207093 Direito Civil

São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu

a declaração, o testamento, a residência.

o contrato, o testamento, a aluvião.

a descoberta de tesouro, a dívida de jogo, o nascimento.

o nascimento, a morte, a aluvião.

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Q209064

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q209064 Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA:

em regra, o que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação e aquele que tiver prometido fato de terceiro não responderá por perdas e danos, quando este o não executar;

a indenização mede-se pela extensão do dano; mas o juiz poderá reduzir equitativamente a indenização se houver excessiva desproporção entre o dano e a gravidade da culpa;

o erro é substancial quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;

salvo disposição legal contrária, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 30 (trinta) vezes o maior salário mínimo vigente no Pais.

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Q209061

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q209061 Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA:

os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes;

o evicto tem direito a receber o preço que pagou pela coisa evicta, se esta se der e se não soube do risco da evicção, ou dele informado, não o assumiu, salvo existência de cláusula que exclui a garantia;

se ambas as partes procederem com dolo, ambas poderão alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização;

a expromissão é uma novação por substituição do devedor efetuada independentemente de seu consentimento.

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Q208702

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q208702 Direito Civil

Diante da Teoria dos Fatos Jurídicos, estabeleça a alternativa falsa:

a incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio;

a impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, desde que relativa;

a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos de valor superior a trinta salários mínimos;

os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé.

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Questões da OAB Sobre ato jurídico, fato jurídico e teoria geral do negócio jurídico em direito civil

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