Prova TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Aplicada em 26/08/12

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Todas as 100 questões da prova

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1. Legislação Federal

1 questão
  • 1.1 Lei 10.931 de 2004 -patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário 1 questão

2. Direito Notarial e Registral

10 questões
  • 2.1 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
  • 2.2 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
  • 2.3 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 2 questões
  • 2.4 O Direito Notarial e o Direito Registral: Conceitos e Distinções 1 questão
  • 2.5 Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais 1 questão
  • 2.6 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
  • 2.7 Procedimento de Mediação nos Serviços Notariais e de Registro 1 questão
  • 2.8 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão
  • 2.9 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
  • 2.10 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 2.11 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 2.12 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
  • 2.13 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas 1 questão
  • 2.14 Tabelionato de Notas 1 questão
  • 2.15 Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos 1 questão
  • 2.16 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 2 questões
  • 2.17 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
  • 2.18 Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos 1 questão

3. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

1 questão
  • 3.1 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina 1 questão
  • 3.2 Lei Complementar nº 156 de 1997 - Regimento de Custas e Emolumentos 1 questão

4. Direito Civil

12 questões

5. Direito Constitucional

11 questões

6. Direito Tributário

7 questões

7. Direito Administrativo

8 questões
  • 7.1 Organização da Administração Pública 2 questões
  • 7.2 Administração Indireta 2 questões
  • 7.3 Princípios da Administração Pública 1 questão
  • 7.4 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 7.5 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
  • 7.6 Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica 1 questão
  • 7.7 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
  • 7.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 7.9 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
  • 7.10 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 7.11 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
  • 7.12 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
  • 7.13 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
  • 7.14 Administração Direta 1 questão
  • 7.15 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 7.16 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
  • 7.17 Atos administrativos 1 questão
  • 7.18 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
  • 7.19 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
  • 7.20 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão

8. Direito Previdenciário

1 questão
  • 8.1 Seguridade Social 1 questão
  • 8.2 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão

9. Direito Processual Civil - CPC 1973

3 questões

10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

3 questões

11. Direito Penal

8 questões

12. Direito Processual Penal

7 questões

13. Direito Empresarial (Comercial)

10 questões

14. História

3 questões

15. Conhecimentos Gerais

2 questões