Prova FCC - 2013 - AL-PB - Procurador
Aplicada em 01/04/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Estado de Defesa 1 questão
- 1.2 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.4 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.5 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.6 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.7 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.8 Poder Executivo 1 questão
- 1.9 Direitos Individuais 1 questão
- 1.10 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.11 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.12 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.13 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.14 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.16 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
- 1.17 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.18 Processo Legislativo 1 questão
- 1.19 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.20 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.21 Ação Popular 1 questão
- 1.22 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.23 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.24 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.25 Habeas Data 1 questão
- 2.1 Controle da administração pública 1 questão
- 2.2 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 2.3 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.4 Órgãos Públicos 1 questão
- 2.5 Contratos Administrativos 2 questões
- 2.6 Conceito e Características 1 questão
- 2.7 Poderes da Administração 1 questão
- 2.8 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.9 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.11 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 2.12 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 2.13 Administração Indireta 1 questão
- 5.1 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 5.2 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 5.3 Tributos Federais 1 questão
- 5.4 II 1 questão
- 5.5 IE 1 questão
- 5.6 IPI 1 questão
- 5.7 IRPF e IRPJ 1 questão
- 5.8 Impostos Estaduais 4 questões
- 5.9 ICMS 4 questões
- 5.10 Tributos Municipais 1 questão
- 5.11 ITBI 1 questão
- 5.12 IPTU 1 questão
- 5.13 ISSQN 1 questão
- 5.14 Obrigação Tributária 4 questões
- 5.15 Obrigação Principal e Acessória 3 questões
- 5.16 Suspensão do Crédito Tributário 2 questões
- 5.17 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 5.18 Parcelamento 1 questão
- 5.19 Moratória 1 questão
- 5.20 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 5.21 Isenção 1 questão
- 5.22 Anistia 1 questão
- 5.23 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 5.24 Princípio da Não-Cumulatividade 1 questão
- 5.25 IPVA 1 questão
- 5.26 Fato Gerador 1 questão
- 5.27 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 6.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 6.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 6.3 Parte Geral 3 questões
- 6.4 Pessoa Jurídica 1 questão
- 6.5 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.8 Compra e Venda 1 questão
- 6.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 6.10 Propriedade 1 questão
- 6.11 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.12 Condomínio Edilício 1 questão
- 6.13 Contratos em Geral 1 questão
- 6.14 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 7.1 Proteção Contratual do Consumidor 3 questões
- 7.2 Cláusulas Abusivas 2 questões
- 7.3 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 7.4 Práticas Comerciais 2 questões
- 7.5 Direitos Básicos do Consumidor 3 questões
- 7.6 Informação do Consumidor 2 questões
- 7.7 Publicidade Enganosa 2 questões
- 7.8 Publicidade Abusiva 2 questões
- 7.9 Publicidade 2 questões
- 7.10 Prescrição e decadência 2 questões
- 7.11 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 7.12 Oferta 1 questão
- 7.13 Contratos de Adesão 1 questão
- 7.14 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 7.15 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 7.16 Contratos de Consumo 1 questão
- 7.17 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 8.1 Processo de execução 2 questões
- 8.2 Dos embargos do devedor 1 questão
- 8.3 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 8.4 Da ação 1 questão
- 8.5 Condições da ação 1 questão
- 8.6 Recursos 1 questão
- 8.7 Procedimentos Especiais 1 questão
- 8.8 Processo Cautelar 1 questão
- 8.9 Execução fiscal 1 questão
- 8.10 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 8.11 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 8.12 Dos Atos Processuais 1 questão
- 8.13 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 9.1 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 9.2 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão
- 10.1 Noções Fundamentais 3 questões
- 10.2 Tipicidade 1 questão
- 10.3 Consumação e tentativa 1 questão
- 10.4 Legislação Penal Especial 1 questão
- 10.5 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 10.6 A norma penal 2 questões
- 10.7 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 10.8 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 10.9 Corrupção passiva 1 questão
- 10.10 Prevaricação 1 questão
- 10.11 Condescendência criminosa 1 questão
- 10.12 Advocacia administrativa 1 questão
- 11.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 11.2 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 11.3 Competência territorial 1 questão
- 11.4 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 11.5 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 11.6 Procedimento Penal 1 questão
- 11.7 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 11.8 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 11.9 Das Provas 1 questão
- 11.10 Interrogatório 1 questão
- 11.11 Das Citações e Intimações 1 questão
- 11.12 Citação no Processo Penal 1 questão
- 11.13 Ação Penal 1 questão
- 11.14 Denúncia e Queixa 1 questão
- 12.1 Seguridade Social 3 questões
- 12.2 Definição 1 questão
- 12.3 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 12.4 Princípios da Seguridade Social 1 questão
14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 14.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 14.2 Conselho Tutelar 1 questão
- 14.3 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 14.4 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 14.5 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 14.6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 15.1 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 2 questões
- 15.2 Disposições Gerais do Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 15.3 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 15.4 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão
- 15.5 Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 15.6 Fiscalização das Entidades de Atendimento 1 questão
- 16.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 16.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 16.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 16.4 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 16.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 16.6 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 17.1 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
- 17.2 Competências legislativa e material 2 questões
- 17.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 17.4 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 17.5 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 17.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 18.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 18.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
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