Questões de Concurso Público AL-PB 2013 para Procurador
Foram encontradas 4 questões
Q314516
Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta somente um tributo federal, um estadual e um municipal.
Q314519
Direito Tributário
O princípio da não cumulatividade referente ao ICMS pretende a
Q314520
Direito Tributário
Considere as seguintes afirmações:
I. Com relação ao ICMS cabe à lei complementar dispor sobre substituição tributária e definir seus contribuintes.
II. Resolução do Senado Federal estabelecerá as alíquotas mínimas para a cobrança do IPVA instituído pelos Estados e pelo Distrito Federal.
III. Não incide ICMS sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, mas incide sobre serviços prestados a destinatários no exterior.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Com relação ao ICMS cabe à lei complementar dispor sobre substituição tributária e definir seus contribuintes.
II. Resolução do Senado Federal estabelecerá as alíquotas mínimas para a cobrança do IPVA instituído pelos Estados e pelo Distrito Federal.
III. Não incide ICMS sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, mas incide sobre serviços prestados a destinatários no exterior.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q314521
Direito Tributário
Com relação ao ICMS, é correto afirmar que