Questões de Concurso Público AL-PB 2013 para Procurador
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Q314547
Direito Penal
No direito brasileiro, o lugar do crime define-se pela teoria
Q314550
Direito Penal
Dogmaticamente, há quem entenda impossível a combinação, no mesmo ilícito, das circunstâncias do homicídio dito privilegiado (art. 121, parágrafo 1o , do Código Penal) com aquelas do homicídio qualificado. Segundo essa linha de compreensão dogmática, isso ocorre inclusive por, no caso, haver
Q314551
Direito Penal
O eixo teórico desse argumento crítico concentra-se diretamente na ideia de